Nota de Desagravo à Política Repressora no Sistema Socioeducativo Capixaba
14/07/2020 as 11:01
O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES), com o apoio de entidades da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, publicou, nesta segunda-feira, dia 13 de julho, nos 30 anos da sanção do Estatuto da Criança e do/da Adolescente (ECA), uma nota de manifestação em desagravo diante de fato ocorrido neste mesmo dia: uma publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo por um aviso de inexigibilidade de licitação de Tecnologias Não Letais – TNL (Spray) pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.
Nesse sentido, o Comitê e as entidades da sociedade civil vieram a público repudiar a atitude do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, que, em um dia considerado um marco para a efetivação dos direitos da infância e adolescência, destina a data para a compra de tal equipamento.
Confira a nota, na íntegra:
Nota de Desagravo à Política Repressora no Sistema Socioeducativo Capixaba
Não haverá atendimento entre os dias 28/10 e 02/11
Não haverá atendimento no CRES-ES no período entre os dias 28 de outubro, quinta-feira, e 02 de novembro, terça-feira. O expediente voltará a partir do dia 03 de novembro, quarta-feira, com atendimento remoto das 12h30 às 18h30. Os contados podem ser feitos por e-mail: cress@cress-es.org.br, fiscalizacao@cress-es.org.br, cobranca@cress-es.org.br, registro@cress-es.org.br e registro2@cress-es.org.br. Na quarta e na quinta […]
27/10/2021 as 3:00
10 razões para a presença da Psicologia e do Serviço Social nas escolas
Entenda por que uma educação básica com a presença dessas(es) profissionais é tão importante. Você sabia que três recentes projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional ameaçam a Lei 13.935/2019 – uma conquista que levou mais de 21 anos para ser alcançada? As propostas desconsideram todo o processo histórico em torno da Lei nº […]
26/10/2021 as 3:28
Projetos de Lei no Congresso ameaçam a presença de profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação
Três PLs – dois em tramitação na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal – colocam sob risco a Lei nº 13.935/2019, uma conquista que levou duas décadas para se tornar realidade. Quando foi instituída, a Lei nº 13.935/2019 – que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas […]
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Nota sobre a entrega de DIPs na sede do CRESS-ES
O Setor de Registro Profissional do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES informa que, ao longo dos últimos três (03) meses, no período de 19 de agosto e 08 de outubro de 2021, abriu agenda no site do Conselho (sempre quintas e sextas, manhã e tarde) para a entrega de 360 Documentos […]
21/10/2021 as 8:30
