Loading
Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/482483nota_informativa_destaque.jpglink
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/873152recadastramento_2017.jpglink
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/986493PicsArt_01_07_04.15.09.jpglink
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/240286Gestao_destaque.jpglink

Intervenção do CRESS-ES em processos seletivos e concursos

O CRESS-17ª Região, por meio da Comissão de Orientação e Fiscalização – COFI construiu uma nota explicativa apresentando informações acerca das intervenções adotadas no acompanhamento de oferta de vagas em concursos See details

NOTA SOBRE O NOVO DIP

Prezadas/os Assistentes Sociais,   O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES se serve da presente nota para prestar novos esclarecimentos à categoria de Assistentes Sociais do estado do See details

IDENTIDADE DE GÊNERO: CRESS-ES apresenta Termo de Orientação

O CRESS-ES divulga Termo de Orientação sobre "respeito à identidade de gênero e a utilização do nome social nos diferentes espaços sócio-ocupacionais".   See details

Conselheiras e Conselheiros

A gestão “Tempos de Resistir” (2017/2020) conta com as/os seguintes conselheiras/os:   Presidente: Pollyana Tereza Ramos Pazolini   Vice-Presidente: Sabrina Lúcia Pinto da Silva 1ª Secretária: Patrícia Maria Sousa de Jesus2ª Secretária: Emily Marques Tenorio1ª See details

Intervenção do CRESS-ES em processos seletivos e concursos NOTA SOBRE O NOVO DIP IDENTIDADE DE GÊNERO: CRESS-ES apresenta Termo de Orientação Conselheiras e Conselheiros
    


Leis e Decretos PDF Imprimir E-mail

Específicas do profissional de Serviço Social

 

- Lei 8662/93 - Profissão do Assistente Social 
Publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 1993, a Lei 8.662/93 dispõe sobre a profissão de Assistente Social, já com a alteração trazida pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010. 
Para conhecer essa lei na íntegra, clique aqui.

 

- Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010

Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.

 

- Diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social 
Resolução no. 15, de 13 de Março de 2002

 

Gerais

Constituição Federal de 1988 
CF/1988 Título VIII - Da Ordem Social


Lei Orgânica da Saúde 
Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990


Política Nacional de Saúde Mental 
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001


Loas – Lei Orgânica da Assistência Social 
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993


Política Nacional do Idoso 
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996


Estatuto do Idoso 
Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003


Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 
Decreto nº 3.298 - de 20 de dezembro de 1999 e Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989


Estatuto da Criança e do Adolescente 
Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990


Sobre a Previdência Social 
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e Lei nº 9.720 - de 30 de novembro de 1998


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996


Estágio de Estudantes

Lei 11.788 (Estágio de Estudantes)

 

LAST_UPDATED2
 

Direto do Conselho

  • 0
  • 1
  • 2
prev
next

Intervenção do CRESS-ES em processos sel

O CRESS-17ª Região, por meio da Comissão de Orientação e Fiscalização – COFI construiu uma nota explicativa apresentando informações acerca das intervenções adotadas no acompanhamento de oferta de vagas em concursos ...

Direto do Conselho | Quarta-feira, 11 Outubro 2017

Leia mais

Melhorias no sistema de PABX

  A Gestão "Tempos de Resistir" tem ciência das dificuldades enfrentadas pela categoria no acesso ao CRESS via contato telefônico. Após análise dos problemas, foram realizadas melhorias no sistema PABX com aq...

Direto do Conselho | Terça-feira, 26 Setembro 2017

Leia mais

IDENTIDADE DE GÊNERO: CRESS-ES apresenta

O CRESS-ES divulga Termo de Orientação sobre "respeito à identidade de gênero e a utilização do nome social nos diferentes espaços ...

Direto do Conselho | Sexta-feira, 6 Janeiro 2017

Leia mais
next
prev
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner