Loading
Terça-feira, 27 de junho de 2017
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/9790552017_Maio_destaque2.jpglink
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/951536arte_naotemeremos_destaque.jpglink
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/873152recadastramento_2017.jpglink
http://www.cress-es.org.br/site/components/com_gk3_photoslide/thumbs_big/986493PicsArt_01_07_04.15.09.jpglink

VIII Encontro Capixaba de Assistentes Sociais

No Dia do/a Assistente Social (15 de maio), o CRESS-ES realizará o VIII Encontro Capixaba de Assistentes Sociais. O evento vai debater questões como as atuais perdas de direitos da See details

Em tempos desiguais, não temeremos!

CFESS lança manifesto sobre a conjuntura de ataque explícito aos direitos da classe trabalhadora! Arte: Rafael Werkema/CFESS See details

CRESS-ES convoca para o recadastramento e inscrições

Iniciativa é necessária para a obtenção da nova carteira profissional O Conselho Federal de Serviço Social e os respectivos Conselhos Regionais disponibilizaram sistema de recadastramento e novas inscrições para os/as assistentes See details

IDENTIDADE DE GÊNERO: CRESS-ES apresenta Termo de Orientação

O CRESS-ES divulga Termo de Orientação sobre "respeito à identidade de gênero e a utilização do nome social nos diferentes espaços sócio-ocupacionais".   See details

VIII Encontro Capixaba de Assistentes Sociais Em tempos desiguais, não temeremos! CRESS-ES convoca para o recadastramento e inscrições IDENTIDADE DE GÊNERO: CRESS-ES apresenta Termo de Orientação
    


Leis e Decretos PDF Imprimir E-mail

Específicas do profissional de Serviço Social

 

- Lei 8662/93 - Profissão do Assistente Social 
Publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 1993, a Lei 8.662/93 dispõe sobre a profissão de Assistente Social, já com a alteração trazida pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010. 
Para conhecer essa lei na íntegra, clique aqui.

 

- Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010

Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.

 

- Diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social 
Resolução no. 15, de 13 de Março de 2002

 

Gerais

Constituição Federal de 1988 
CF/1988 Título VIII - Da Ordem Social


Lei Orgânica da Saúde 
Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990


Política Nacional de Saúde Mental 
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001


Loas – Lei Orgânica da Assistência Social 
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993


Política Nacional do Idoso 
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996


Estatuto do Idoso 
Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003


Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 
Decreto nº 3.298 - de 20 de dezembro de 1999 e Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989


Estatuto da Criança e do Adolescente 
Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990


Sobre a Previdência Social 
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e Lei nº 9.720 - de 30 de novembro de 1998


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996


Estágio de Estudantes

Lei 11.788 (Estágio de Estudantes)

 

LAST_UPDATED2
 

Direto do Conselho

  • 0
  • 1
  • 2
prev
next

TRABALHO VOLUNTÁRIO: CRESS-ES apresenta

Termo de orientação trata principalmente sobre a prática do voluntariado realizado por assistentes sociais que objetivam adquirir experiência ...

Direto do Conselho | Sexta-feira, 23 Setembro 2016

Leia mais

Nota de apoio à greve das/os servidoras/

O CRESS-17 reafirma o compromisso com a luta pela valorização e respeito às/aos servidoras/es públicos, com as/os usuárias/os e com a luta pela construção de políticas públicas que atendam as ...

Direto do Conselho | Quarta-feira, 27 Abril 2016

Leia mais

07 de abril: Saúde não é mercadoria!

No final de 2015 aconteceu a 15ª Conferência Nacional de Saúde, instância de participação social nas atividades de planejamento, gestão e controle social da política de saúde. Acompanhamos e realizamos ...

Direto do Conselho | Terça-feira, 5 Abril 2016

Leia mais
next
prev

Agenda

Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner