28/05/2012 as 10:28
Em reuniões com parlamentares, Conselho apresenta projeto e reivindica votação
CFESS se reúne com deputado Raimundo Matos (foto: Diogo Adjuto)
O mês em que se comemora o dia do/a assistente social foi também de muito trabalho para a gestão do CFESS Tempo de Luta e Resistência (2011-2014). Além da participação nas atividades comemorativas de diversos CRESS e Seccionais em todo o Brasil, o CFESS esteve em três reuniões com deputados/as federais, para solicitar apoio e celeridade ao processo de votação do projeto de lei 3688/2000 (conhecido como PL Educação).
O projeto, que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação básica, foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (clique para relembrar) e agora está na Comissão de Educação (CEC) e Cultura daquela casa legislativa, onde aguarda parecer da relatoria.
A primeira reunião ocorreu em São Paulo (SP), no dia 11 de maio, com a deputada federal Keiko Ota, que foi designada relatora do PL na CEC. Além do CFESS, representado pela conselheira Maria Elisa Braga, participou também a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marilene Proença Rebello de Souza. A deputada informou que irá estudar a matéria, mas adiantou que é favorável à aprovação do PL.
Já nesta terça-feira, dia 22, o CFESS, representado pela conselheira Ramona Carlos e pela assessora especial Cristina Abreu, foi à Câmara Federal novamente para debater a temática com o deputado Raimundo Gomes de Matos, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O deputado, que também já elaborou projeto de lei para inserção de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação, manifestou-se favorável à causa e se disponibilizou a auxiliar os Conselhos na tramitação do PL.
Para a conselheira do CFESS Ramona Carlos, as mobilizações com parlamentares são fundamentais no processo de tramitação até a aprovação do PL. “Além de pedir o apoio e a celeridade dos/as deputados/as na análise e votação, precisamos apresentar o assunto e explicar os detalhes, para que eles/as possam entender nossa reivindicação e se solidarizarem com essa luta, que se faz tão necessária em nosso país”, definiu Ramona.
Grupo vai ao gabinete do presidente da CEC, deputado Newton Lima (foto: Diogo Adjuto)
Para completar a mobilização, o CFESS, juntamente com o CFP, se reuniu novamente nesta quinta-feira, dia 24, no gabinete do deputado Newton Lima, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. O intuito foi solicitar o apoio à aprovação do PL e rapidez na votação. O parlamentar, que se mostrou solícito, garantiu que tornará mais rápidas as tramitações na Comissão e que estabelecerá prazo para apresentação dos relatórios referentes aos PLs. Informou, ainda, que além de definir uma data limite para a relatora do PL Educação apresentar o parecer, orientou os/as conselheiros/as a sensibilizarem também os/as outros/as deputados da CEC, estratégia que já vem sendo adotada pelo CFESS.
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PL Educação é aprovado na Comissão de Seguridade da Câmara
“Prezado/a deputado/a,
Solicitamos seu apoio e celeridade na votação do PL 3.688/2000, que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede básica de educação. O PL, que está na Comissão de Educação e Cultura, é de grande importância para as categorias, uma vez que as equipes multiprofissionais são capazes de atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais, ao desenvolver ações voltadas para a melhor qualidade do processo de ensino-aprendizado, com a participação da comunidade escolar.
Atenciosamente,
(seu nome)”
Veja o documento “Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação (2011)”
Fonte:Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto – JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
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