Em reuniões com parlamentares, Conselho apresenta projeto e reivindica votação
CFESS se reúne com deputado Raimundo Matos (foto: Diogo Adjuto)
O mês em que se comemora o dia do/a assistente social foi também de muito trabalho para a gestão do CFESS Tempo de Luta e Resistência (2011-2014). Além da participação nas atividades comemorativas de diversos CRESS e Seccionais em todo o Brasil, o CFESS esteve em três reuniões com deputados/as federais, para solicitar apoio e celeridade ao processo de votação do projeto de lei 3688/2000 (conhecido como PL Educação).
O projeto, que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação básica, foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (clique para relembrar) e agora está na Comissão de Educação (CEC) e Cultura daquela casa legislativa, onde aguarda parecer da relatoria.
A primeira reunião ocorreu em São Paulo (SP), no dia 11 de maio, com a deputada federal Keiko Ota, que foi designada relatora do PL na CEC. Além do CFESS, representado pela conselheira Maria Elisa Braga, participou também a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marilene Proença Rebello de Souza. A deputada informou que irá estudar a matéria, mas adiantou que é favorável à aprovação do PL.
Já nesta terça-feira, dia 22, o CFESS, representado pela conselheira Ramona Carlos e pela assessora especial Cristina Abreu, foi à Câmara Federal novamente para debater a temática com o deputado Raimundo Gomes de Matos, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O deputado, que também já elaborou projeto de lei para inserção de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação, manifestou-se favorável à causa e se disponibilizou a auxiliar os Conselhos na tramitação do PL.
Para a conselheira do CFESS Ramona Carlos, as mobilizações com parlamentares são fundamentais no processo de tramitação até a aprovação do PL. “Além de pedir o apoio e a celeridade dos/as deputados/as na análise e votação, precisamos apresentar o assunto e explicar os detalhes, para que eles/as possam entender nossa reivindicação e se solidarizarem com essa luta, que se faz tão necessária em nosso país”, definiu Ramona.
Grupo vai ao gabinete do presidente da CEC, deputado Newton Lima (foto: Diogo Adjuto)
Para completar a mobilização, o CFESS, juntamente com o CFP, se reuniu novamente nesta quinta-feira, dia 24, no gabinete do deputado Newton Lima, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. O intuito foi solicitar o apoio à aprovação do PL e rapidez na votação. O parlamentar, que se mostrou solícito, garantiu que tornará mais rápidas as tramitações na Comissão e que estabelecerá prazo para apresentação dos relatórios referentes aos PLs. Informou, ainda, que além de definir uma data limite para a relatora do PL Educação apresentar o parecer, orientou os/as conselheiros/as a sensibilizarem também os/as outros/as deputados da CEC, estratégia que já vem sendo adotada pelo CFESS.
Leia também:
PL Educação é aprovado na Comissão de Seguridade da Câmara
“Prezado/a deputado/a,
Solicitamos seu apoio e celeridade na votação do PL 3.688/2000, que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede básica de educação. O PL, que está na Comissão de Educação e Cultura, é de grande importância para as categorias, uma vez que as equipes multiprofissionais são capazes de atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais, ao desenvolver ações voltadas para a melhor qualidade do processo de ensino-aprendizado, com a participação da comunidade escolar.
Atenciosamente,
(seu nome)”
Veja o documento “Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação (2011)”
Fonte:Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto – JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
No mês de maio, os sistemas informatizados dos Conselhos Regionais e Federal ficaram inoperantes, afetando o atendimento à categoria em quase todo o Brasil, inclusive no Espírito Santo. Após intensos esforços do CFESS, os sistemas estão retornando ao funcionamento de forma gradual. No entanto, informamos que os Serviços Online do CRESS-ES AINDA ESTÃO SUSPENSOS. Dessa forma, […]
03/06/2025 as 1:21
Informamos que o CRESS-ES está com instabilidades em suas linhas telefônicas. Dessa forma, o atendimento pelo telefone fixo está suspenso. Profissionais podem contatar o Conselho comparecendo presencialmente à sede, em Vitória, ou por e-mail. E-mails do CRESS-ES Demandas gerais para o Conselho – cress@cress-es.org.br. Boletos, Negociação e assuntos correlatos – cobranca@cress-es.org.br. Registro, Cancelamento, Reinscrição e assuntos correlatos – registro@cress-es.org.br. Orientação […]
03/04/2025 as 2:22
MÊS DE ASSISTENTES SOCIAIS! Nesta semana, o CRESS-ES participou de duas sessões solenes realizadas em homenagem à categoria. No dia 26, a atividade aconteceu na Prefeitura de Vitória, no Auditório Zemar Moreira Lima. O proponente da sessão foi o vereador Professor Jocelino. Já no dia 29, o Conselho esteve na Assembleia Legislativa, cuja sessão teve […]
31/05/2025 as 9:17
Recentemente, a retirada das famílias da “Ocupação Vila Esperança”, localizada no bairro Jabaeté, no município de Vila Velha/ES, foi amplamente divulgada. A ocupação em questão surgiu em 2016 como resposta à falta de moradia digna na região. Ao longo desses anos, o que antes era uma região abandonada se transformou em um espaço produtivo, rico, […]
30/05/2025 as 6:05
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) informa que, a partir desta terça-feira (27 de maio), após intensos e coordenados esforços para solucionar a indisponibilidade dos sistemas informatizados que afetou o funcionamento de alguns Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), os serviços que estavam suspensos serão retomados gradualmente. As equipes do CFESS e dos CRESS, […]
27/05/2025 as 4:37