25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

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25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

25/11/2019 as 12:45

As mulheres vivenciam diversas violências cotidianamente. Algumas elaboram estratégias, buscam redes de apoio, sejam institucionais, afetivas ou comunitárias, denunciam e se mobilizam. Outras, com todo o peso do patriarcado, não conseguem perceber as violências infligidas sob seus corpos, desejos e autonomia. Uma data para reivindicarmos uma vida sem violências para todas as mulheres é importante para desnaturalizá-las, permanecermos mobilizadas e alcançarmos outras mulheres.

A data foi construída em memória às irmãs Mirabal – Pátria, Minerva e Maria Teresa – conhecidas como “borboletas”, que foram assassinadas violentamente na República Dominicana, em 1960.

Em um contexto ultraliberal e conservador, a estrutura patriarcal-racista-capitalista pesa ainda mais sobre nossas vidas e em nossa desproteção social, em um cenário de graves retrocessos no legislativo, de defesa do armamento da população, do desfinanciamento das políticas públicas, do adensamento do fundamentalismo religioso que atinge diretamente nossa autonomia sexual e reprodutiva, e da intensificação do índice de violências contra as mulheres, cada vez assumindo contornos mais bárbaros e desumanizadores.

Ao mesmo tempo em que as políticas públicas são enfraquecidas, potencializa-se a sede por um Estado penal policialesco que permanece executando seu projeto de genocídio da população negra e jovem e, ainda, eleva seus níveis de encarceramento. As mulheres negras sofrem a perda de seus entes ou tornam-se “presas extra-muros”, por continuarem acompanhando seus familiares na prisão, além de permanecerem protagonizando os cuidados dos demais membros.

Segundo dados compilados pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB):

O número de homicídio de mulheres, no Brasil, aumentou significativamente na última década. Sendo que 4.936 mulheres foram assassinadas em 2017 (IPEA 2019).
Entre 2007 e 2017 o aumento percentual do homicídio de mulheres foi de 30,7%.
O Feminicídio de mulheres negras é alarmante. Entre 2007 e 2017 o percentual de crescimento de mulheres assassinadas foi de 60,5%.
Também é preciso destacar que mulheres lésbicas e bissexuais sofrem violências específicas, motivadas pelo ódio à sua orientação sexual. Essas violências podem ir da discriminação no mercado de trabalho ao estupro corretivo e até à morte – lesbocídio. Além disso, de acordo com os dados da ONG austríaca TransgenderEurope, o Brasil segue na vergonhosa condição de líder, num ranking com 75 países, com mais casos de assassinatos de travestis e transgêneros. Nesse caso, os crimes se motivam pelo ódio à identidade de gênero e também à orientação sexual.
O Brasil é o 5° país do mundo com a maior população carcerária feminina. No Brasil, o número de mulheres em situação de prisão cresceu cerca de 700%, em 16 anos.

Poderíamos assinalar diversos outros dados para demonstrar a necessidade da luta antissistêmica para transformar essa sociedade. As violências assumem amplas formas institucionais ou interpessoais e precisamos, coletivamente, enfrentá-las. O enfrentamento ao racismo patriarcal precisa ser tarefa de todos e todas assistentes sociais que assumem os valores preconizados em nosso projeto ético-político, pois enfrentamos o racismo e o patriarcado no cotidiano.

O conjunto CFESS-CRESS produz uma série de orientações político-normativas sobre diferentes questões que afetam nosso exercício profissional. Com função pedagógica, produz a série “Assistentes sociais no combate ao preconceito”, que tem o intuito de “orientar e estimular assistentes sociais a uma compreensão crítica das variadas situações de preconceito que podem acompanhar os encaminhamentos cotidianos do exercício profissional, provocando a categoria a refletir sobre sua responsabilidade ética na defesa do projeto ético-político”, contando atualmente com sete cadernos.

Convidamos, especialmente nesta data, a lerem os volumes sobre machismo e racismo. Boa leitura!

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