A luta é pela terra!

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A luta é pela terra!

09/08/2021 as 7:30

Está ameaçado o direito de demarcação de terras aos povos indígenas, assegurado pela constituição. Recentemente, manifestações desses povos foram marcadas por violência policial e perseguição. Eles querem o fim do Projeto de Lei 490, conhecido como PL dos Garimpeiros, e que altera as regras de demarcação das terras indígenas. Caso seja aprovado, ficará ainda mais difícil o reconhecimento nacional dessas áreas e, consequentemente, a sua proteção.

As terras são um direito inegável aos povos indígenas. Eles são os donos! Mas o que vemos, desde quando esse atual governo assumiu a presidência, é a constante perseguição à população indígena do nosso país. Durante o ano de 2020, por exemplo, dos 18 assassinatos registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no contexto dos conflitos no campo, sete foram de indígenas, o que equivale a 39% das vítimas. Entre as pessoas que sofreram tentativas de assassinato ou homicídio, 34% das vítimas eram indígenas; e entre as que sofreram ameaças de morte, 16%.

Outra referência de dados é o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os números apontam que, em 2019, houve o aumento de casos em 16 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação. Chama especial atenção a intensificação de registros na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” que, de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019.

As lideranças indígenas estão à mercê de uma violência engendrada a partir de uma postura governamental que incentiva as invasões e a exploração dos territórios. E a aprovação do PL 490 deve ampliar a violência contra essa população, por facilitar a invasão de suas terras por parte de garimpeiros. Consequentemente haverá mais conflitos, mais crimes e mais mortes.

Ainda há 246 terras indígenas pendentes de homologação. E, mesmo antes da aprovação desse projeto de lei, só nos três primeiros meses de 2020, quase 800 km² de floresta foram derrubados, um aumento de 51% em relação ao mesmo período de 2019. Para piorar, um terço da devastação ocorreu em terras públicas, alvo preferencial dos grileiros e que estão direcionadas para o reconhecimento da demarcação indígena.

Reconhecer a luta dos povos indígenas e atuar em defesa dos seus direitos também é estar presente nas manifestações atuais da nossa sociedade, sem perder de vista os princípios éticos da nossa profissão nem a defesa irrestrita dos direitos humanos.

Fontes:

https://apiboficial.org/2021/06/02/assassinatos-tentativas-e-invasoes-violencia-contra-indigenas-e-contra-seus-territorios/

https://cimi.org.br/2020/09/em-2019-terras-indigenas-invadidas-modo-ostensivo-brasil/

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