CFESS convoca a categoria para pressionar deputados a aprovarem o PL SUAS na CCJC da Câmara
15/11/2010 as 8:10
Parecer do relator deverá ser favorável. Mobilização agora é para acelerar votação
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) reitera seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 3.077/2008 (PL SUAS), que está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, para receber parecer e seguir adiante, para aprovação no Senado Federal.
Acompanhando de perto a tramitação, a última informação obtida pelo CFESS é de que o relator do projeto, deputado José Genoíno (SP) apresentará o parecer favorável à aprovação do PL SUAS, que não recebeu emendas durante o período definido para tal.
Entretanto, a CCJC da Câmara está sem atuação, apesar do fim das eleições. Nesse sentido, o CFESS convoca a categoria, as entidades parceiras, os estudantes a se mobilizarem, mandando emails aos deputados componentes da Comissão, em especial ao presidente, deputado Eliseu Padilha (RS), para pressioná-los a votarem e aprovarem o PL SUAS.
O Conjunto CFESS/CRESS entende que a inclusão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um importante requisito para melhor definir as responsabilidades dos três entes federativos, garantir a participação dos usuários no controle democrático do Estado e assegurar a continuidade do SUAS como sistema público.
O referido Projeto de Lei constitui mais uma bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS, consoante com sua defesa de universalização da seguridade social, e instituição da Política de Assistência Social como Política Pública, que assegure benefícios e serviços de maneira digna, justa, igualitária, com qualidade, participação e controle da sociedade civil e responsabilidade do Estado. Portanto, o conjunto CFESS/CRESS, que representa cerca de 90.000 assistentes sociais brasileiros/as, solicita a aprovação do PL 3.077/2008 na CCJC da Câmara dos Deputados.
Veja como enviar emails para pressionar os parlamentares a aprovarem o PL SUAS
Clique aqui para ler a Moção de Apoio à aprovação do PL SUAS
*Fonte: CFESS.
CRESS-ES realiza Fórum Estadual de Supervisão de Estágio em Serviço Social
O Conselho Regional de Serviço Social 17ª Região (CRESS-ES), por meio da Comissão de Formação e Trabalho Profissional, vai realizar, no dia 11 de fevereiro, a partir das 9 horas, o Fórum Estadual de Supervisão de Estágio em Serviço Social do Espírito Santo. A atividade, que será de forma remota, está com inscrições abertas, e […]
18/01/2021 as 12:26
Sou assistente social, defendo a vacinação pelo SUS para toda a população!
A vacinação já para todas/todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é o caminho para o controle da Pandemia em um país com grande desigualdade social como o Brasil. O discurso “anti-vacina”, que traz o negacionismo da ciência e as ações no sentido da individualização do acesso e mercantilização da vacina, se efetivadas, poderão ampliar […]
13/01/2021 as 12:23
Agenda 2021 Assistente Social: confira e baixe o material especial!
Nesta página você confere os “extratos virtuais” da Agenda 2021 – Duas décadas do Projeto Ética em Movimento, produzida e disponibilizada especialmente pelo CFESS para os/as Assistentes Sociais. A iniciativa de produzir esse conteúdo digital (e que pode ser impresso por qualquer assistente social) é que, para além de ter em mãos um planejador mensal, com espaços […]
11/01/2021 as 2:17
Dia da Liberdade de Cultos: 07 de janeiro
O CRESS-ES reforça o compromisso ético profissional e enfatiza o direito constitucional da liberdade de culto. Todas e todos estão asseguradas/os legalmente para a prática de sua crença, assim como para exercer a sua religião, seja ela qual for. Mas o que presenciamos, em nosso país, é um constante ataque às religiões afro-brasileiras, que têm […]
07/01/2021 as 7:50
