
Assistentes sociais lotaram o Plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na última semana. O CFESS marcou presença também, durante a audiência pública que debateu estratégias para aprovação do Projeto de Lei 1827/2019, que trata do piso salarial para assistentes sociais.
O projeto estabelece um piso salarial nacional para assistentes sociais que, com outros projetos apensados, chega ao valor de R$ 5.500,00. Importante destacar que a atividade foi um importante espaço de diálogo com deputadas e deputados, para a construção coletiva de estratégias possam viabilizar a aprovação do PL, que hoje tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Ainda não há data definida para votação na Comissão, mas o CFESS está acompanhando e incidindo junto à relatora do PL, deputada Laura Carneiro. E para isso, sem dúvida, o CFESS conta com o apoio da categoria na pressão e mobilização junto aos(às) parlamentares.
A presidenta do CFESS, Kelly Melatti, destacou a necessidade de aprovação do piso. “É de extrema importância para que assistentes sociais sejam valorizadas(os), consigam dar conta de suas condições de vida e de sobrevivência, e, mais do que isso, para que possam transformar essa valorização em serviços de qualidade prestados à população”, afirmou.
Isso pois, de acordo com Melatti, a desvalorização profissional, que perpassa pela questão dos baixos salários, é algo que implica diretamente na rotatividade de profissionais nos diversos serviços de atendimento à população e isso compromete a construção de vínculos no atendimento à população usuária, o que é central para o trabalho desenvolvido por assistentes sociais. “Entendemos que a proteção social, entendida de forma ampla, não pode ser feita sem vínculo entre as pessoas. A rotatividade de profissionais, fruto da desvalorização profissional, não contribui para a construção de vínculos, que são essenciais nos centros de acolhida, nas unidades de saúde, nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, dentre outros”, ressaltou a presidenta do CFESS.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora da proposta, comprometeu-se a buscar alternativas de financiamento que envolvam União, estados e municípios, de forma a garantir a viabilidade do piso salarial, juntamente com os consultores e consultoras da Câmara dos Deputados.
Após a audiência, a presidenta do CFESS também se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhada da presidenta do CRESS-DF, Karina Figueiredo, e da deputada federal Erika Kokay. O encontro teve como objetivo debater assuntos pertinentes aos serviços de saúde mental e, também, foi um momento propício para reivindicar o posicionamento do órgão sobre a aprovação do piso salarial. De acordo com Kelly Melatti, o ministério se prontificou a verificar por que não esteve na audiência pública e se colocou à disposição para continuar os diálogos sobre a matéria, oportunamente.
O Conselho Federal seguirá atento, em diálogo com a parlamentar e outras instâncias, para reivindicar a votação e aprovação do PL. Por isso, é essencial o apoio da categoria, que pode enviar e-mails e mensagens para o gabinete das deputadas e deputados da Comissão de Finanças e Tributação, mobilizando e pressionando em defesa do piso salarial.
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Acesse aqui a lista de integrantes da CFT
Reveja a audiência pública, com participação do CFESS
Fonte: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
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