Ocorreu entre os dias 4 a 6 deste mês a XII Conferência Estadual de Assistência Social em Guarapari/ES. O desafio foi proposto com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, que foi debatido por aproximadamente 400 pessoas entre trabalhadoras/es, gestoras/es, usuárias/os e convidadas/os.
O CRESS/ES esteve representado nesse espaço por meio de suas/seus conselheiras/os Elielma Griggio, Patrícia Sousa, Rander Prates e Sabrina Moraes. Além de trabalhadoras/es do SUAS, elas/es também são integrantes do Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social – FETSUAS/ES. O conselho também participou da comissão organizadora desse evento uma vez que é representante da sociedade civil dentro do segmento trabalhador no Conselho Estadual de Assistência Social.
Para definir as deliberações que serão prioridades para os próximos dois anos, a metodologia utilizada nas Conferências de Assistência Social Municipais, Estaduais e Nacional foi por meio da divisão de quatro eixos definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: Eixo 1) A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; 2) Gestão Democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; 3) Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e 4) A legislação como instrumento para uma nova gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Essa definição possibilitou elencar 12 deliberações para o estado e outras 8 que foram reportadas à XI Conferência Nacional que ocorrerá em dezembro deste ano em Brasília.
ORGANIZAÇÃO DAS/OS TRABALHADORAS/ES
Nesses tempos que requer resistência, mobilização e reorganização da classe trabalhadora, a conferência se constitui em um espaço de ampliação do campo político das/os trabalhadoras/es. Neste sentido, no dia 5 foi articulada uma reunião pelo FETSUAS/ES com as/os trabalhadoras/es dessa política, de diversos municípios do estado, com o objetivo de mobilizar e articular os sujeitos coletivos em defesa da seguridade e da assistência social.
Eleita delegada para a etapa nacional, a conselheira Elielma frisou: “Os espaços de controle social como a conferência, devem ser ocupados por nós trabalhadoras/es, pois tem caráter deliberativo e além de oportunizar o debate e avaliação da política, possibilita também a proposição de novas diretrizes, principalmente nesse contexto de desmonte do SUAS com a drástica redução de seu orçamento. Precisamos nos articular com as/os demais trabalhadoras/es nos espaços de organização política como o FETSUAS, que nos permite discutir e pactuar ações na consolidação e ampliação dessa política. Na reunião do Forúm realizada no dia 23/09 pautamos a Conferência Estadual e construímos coletivamente moções que foram apresentadas e aprovadas na Plenária Final da Conferência, além de pensar a articulação com as/os demais trabalhadoras/es. Destaco essa participação do FET no intuito de reforçar a importância dessa organização coletiva e conclamar as/os trabalhadoras/es do SUAS a participar desses espaços. Para finalizar, enfatizo ainda que nós trabalhadoras/es precisamos acompanhar a efetivação das deliberações das conferências.
FETSUAS
A Gestão Tempos de Resistir – triênio 2017-2020 reafirma o apoio as ações do Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social – FETSUAS/ES que configura-se como um espaço coletivo de organização política das/os trabalhadoras/es do SUAS, de caráter permanente, que envolve as/os diversas/os trabalhadoras/es que atuam na Política de Assistência Social. As reuniões ocorrem mensalmente, aos sábados com o objetivo de garantir que as/os trabalhadoras/es dos 78 municípios deste estado possam se organizar. Existe a compreensão de que a descentralização das reuniões do Fórum é necessária e neste sentido, avança-se a proposta de reuniões no interior. O CRESS reafirmando esse compromisso com o Fórum realiza a divulgação de sua agenda em suas redes sociais, *além de ceder espaço para as realizações de reuniões quando solicitado*. A próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 23 de setembro de 2017 às 09h na sede do CRP – Rua Des. Ferreira Coelho, 330 – 8º andar – Praia do Suá – Vitória/ES.
O CRESS reafirma: é na unidade de estratégias de ação que seguimos juntas/os e fortes na luta!
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