Depois de Guarapari, Câmara de Vereadores de Vitória também aprova as 30 horas

23/08/2012 as 10:05

Profissionais realizarão uma mobilização na quinta-feira, 30 de agosto, às 9 horas, em frente à Prefeitura de Vitória. Objetivo é pressionar o prefeito a sancionar o projeto

Nessa terça-feira, 21, a Câmara de Vereadores de Vitória também aprovou projeto de lei que estabelece a carga horária das/os assistentes sociais, que atuam na capital, em 30 horas semanais.

Dos dez vereadores presentes no plenário no momento da votação, todos votaram pela aprovação do projeto, apresentado pelo vereador Aloísio Varejão.

Mobilização

Logo após a aprovação do projeto, as/os profissionais que estiveram na Câmara e acompanharam a votação se reuniram. Elas/es decidiram realizar uma mobilização na quinta-feira, 30 de agosto, às 9 horas, em frente à Prefeitura de Vitória.

O objetivo é aproveitar o aniversário de dois anos da Lei 12.317, de 30 de agosto de 2010, para pressionar o prefeito a sancionar o projeto.

Guarapari

Na terça-feira, 14 de agosto, foi a vez da Câmara de Vereadores de Guarapari aprovar, por unanimidade, o projeto de Lei nº 124/2012, de autoria do vereador Joaquim Capistrano de Souza. Ele determina que a jornada de trabalho dos assistentes sociais do quadro de servidores públicos do município de Guarapari será de 30 horas semanais.

Nos dois casos, os projetos vedam a redução de salário e a decisão agora cabe aos respectivos prefeitos, que, segundo informações das Câmaras, têm 15 dias, após o recebimento das matérias, para sancionarem ou vetarem os projetos.

Luta

O CRESS está na luta. Antes da sessão dessa terça-feira, representantes do Conselho percorreram os gabinetes dos vereadores e entregaram ofícios solicitando a implementação das 30 horas.

Em seguida, foram acompanhar a votação junto às/aos demais assistentes sociais que compareceram ao plenário. Com camisas, cartazes e faixas, as/os profissionais pressionaram pela aprovação do projeto.

Atenção

O CRESS também está atento. “Essas aprovações são importantes para a categoria. As ações do Conselho têm sido no sentido de buscar apoio no âmbito legislativo para a criação de leis locais, devido às dificuldades de implementação da lei federal. Mas vale questionar porque somente agora, num período eleitoral, esses projetos estão sendo apresentados e aprovados, e ainda por unanimidade. Nada está garantido e precisamos analisar todo esse contexto com criticidade”, avaliou a diretoria do CRESS-17.

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