O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado todo dia 07 de fevereiro, reforça a importância, enquanto Assistentes Sociais, de seguirmos atuantes na luta por demarcação, saúde e direitos humanos aos povos indígenas. Esta é a posição da gestão “É precisa estar atenta e forte”, que reforça o compromisso com os povos originários e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios, compromisso este previsto enquanto bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS.
Tal posicionamento é necessário, em especial devido à atual conjuntura que enfrentamos, sendo essencial fortalecer as lutas e os direitos das populações indígenas. Estamos posicionados ao lado dos povos indígenas e contra a agenda anti-indígena hoje presente em direcionamentos do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ameaça a demarcação de terras indígenas; enfraquece a prevenção e os cuidados à saúde desses povos em meio à pandemia da Covid-19; e favorece a ação de grileiros, com ocupação, poluição e destruição de áreas indígenas.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, a esses povos, o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Sendo assim, as populações indígenas são consideradas por lei os primeiros e naturais donos desse território, com a União sendo obrigada a demarcar todas as terras ocupadas originariamente por eles.
Tal assunto foi tema central, em 2021, do Dia da/o Assistente Social, que tratou do “trabalho pela vida e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais”. Dessa forma, entendemos que Assistentes Sociais trabalham e também fazem parte desses povos, marcados por uma luta pelo direito à vida, contra a invasão de suas terras e pela demarcação das terras indígenas.
Confira alguns materiais produzidos pelo Conjunto CFESS/CRESS sobre os direitos dos povos indígenas.
Povos Indígenas e Covid-19 >> http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1788
CFESS Manifesta >> http://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2012_lutaindigena-SITE.pdf
Sobre a data (07/02) >> http://www.cress-es.org.br/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-lutemos/
CRESS-ES Entrevista com Luzia França Teixeira >> http://www.cress-es.org.br/cress-es-entrevista-luzia-franca-teixeira-sobre-atendimento-da-populacao-tupinikim-e-guarani-em-aracruz-es/
Na próxima segunda-feira, dia 30 de maio, o atendimento do CRESS-ES estará com período reduzido, funcionando das 12h às 14h. As/Os trabalhadoras/es do CRESS-ES farão uma reunião, neste dia, das 14h às 18h. Nos demais dias da semana (de terça à sexta), o atendimento presencial será realizado das 12h às 18h. Lembrando que os contatos […]
27/05/2022 as 2:51
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) deliberou por manifestar-se quanto ao cumprimento da supervisão direta de estágio direcionada de maneira impositiva por gestores, sobretudo na política de assistência social. “Temos recebido queixas por parte da categoria sobre essa questão e é algo que traz muita apreensão para profissionais que já estão sobrecarregados ou mesmo […]
26/05/2022 as 7:00
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou, recentemente, a Resolução CFESS nº 992, de 22 de março de 2022, que estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional da/o Assistente Social. Tal conduta é válida tanto na relação com as/os usuários quanto com outras/os assistentes sociais […]
24/05/2022 as 7:00
O CRESS-ES comunica a toda categoria que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, sendo decretado ponto facultativo pelo Governo do Espírito Santo. Os atendimentos serão retomados na terça, dia 24 de maio. Agradecemos a compreensão de todas/os!
20/05/2022 as 11:00