Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Lutemos!

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Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Lutemos!

07/02/2020 as 8:45

Desde 2008, após a aprovação e publicação da Lei nº 11.696, em todo dia 07 de fevereiro é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data, em questão, ganhou ainda mais relevância no ano passado, em especial por conta da conjuntura de avanço da cultura de ódio e dos crimes contra a população indígena, no Brasil.

Foi um ano de desmatamentos e queimadas em florestas brasileiras, em especial a Amazônia, locais de moradia e sobrevivências de muitos povos indígenas do nosso país. Também foi um ano de caça a indígenas, de ataques a tribos, de perseguição, morte, assassinato e desaparecimentos de lideranças, que protegiam suas terras quando eram invadidas, em especial por madeireiros e latifundiários. Vidas trocadas por madeira, gado e soja.

E o que tudo indica é que a política anti-indigenista do atual governo deve piorar. Mesmo com a Constituição Federal, no artigo 231, apontando que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Sobre o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

A data é uma homenagem ao guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto em 7 de fevereiro de 1756, em São Gabriel (RS), durante a invasão espanhola da Colônia de Sete Povos das Missões. O conflito aconteceu por conta do Tratado de Madrid (1750), que exigia a retirada da população guarani que ali vivia fazia 150 anos. Essa data tem o intuito de reconhecer a luta dos povos indígenas brasileiros para preservação de suas terras e cultura.

Segundo o último relatório sobre “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado em setembro de 2019 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 135 índigenas foram assassinados, em 2018, no Brasil. Além disso, foram registrados 110 casos de “violência contra a pessoa”, incluindo abuso de poder, racismo, violência sexual e ameaças de morte; com outros 53 indígenas vítimas de tentativas de assassinato.

O relatório do Cimi disse, ainda, que somente com os dados coletados entre janeiro e setembro de 2019, já era possível registrar o aumento no número de casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas, no Brasil. Os dados parciais e preliminares apontaram 160 casos de invasão, em 19 Estados. Um aumento de 40%, quando comparado às 111 invasões registradas em 2018.

Esse número é preocupante, e põe em risco, ainda mais, a sobrevivência das comunidades indígenas no Brasil. Principalmente quando esses dados são somados a outros números alarmantes, apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em dezembro do ano passado.

Segundo o levantamento da CPT, o número de mortes de lideranças indígenas, em 2019, é o maior quando comparado ao dos últimos 11 anos. Das 27 pessoas que morreram em conflitos no campo, sete eram líderes indígenas. Em 2018, foram dois. Esse dado leva em consideração as informações enviadas pelas pastorais de cada região, e com referência aos conflitos pela terra.

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