Encontro Nacional de Trabalhadores da Assistência Social é adiado pelo CNAS

09/12/2010 as 5:55

Anteriormente marcado para acontecer nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010 em Belo Horizonte (MG), o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Assistência Social foi adiado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), organizador do evento. A previsão informada pelo órgão é de que o Encontro aconteça no primeiro trimestre de 2011.

Segundo o CNAS, na nota divulgada pela Presidência, “em virtude do tempo exíguo para solucionar as demandas operacionais para a realização do Encontro Nacional por meio de processo licitatório, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encontrou a alternativa de aderir a uma Ata de Registro de Preço gerenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o que possibilitaria equacionar a questão do tempo não existente para a realização de licitação”. Entretanto, ainda de acordo com o Conselho Nacional, no último dia 30 de novembro foi recebida a informação de que ajustes orçamentários do MDA não foram autorizados.

Por isso, devido à falta de tempo suficiente para readequação da estrutura operacional do Encontro Nacional, o CNAS, após avaliação da presidência junto aos conselheiros representantes dos trabalhadores, decidiu adiar a realização do evento para o 1º trimestre de 2011.

Conjunto CFESS/CRESS no debate
Com o objetivo de contribuir para o debate sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social, o Conjunto CFESS/CRESS lançou, no último dia 22 de setembro, o documento “Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social”. Ainda em versão preliminar, o material oferece subsídios à categoria para os debates que o CNAS vem realizando em todas as regiões do país acerca do tema.

O material aponta também que o debate deve se pautar em dimensões éticas, políticas e técnicas que reconheçam o trabalho na Assistência Social como espaço de defesa e ampliação de direitos, de reconhecimento dos usuários dessa política como sujeitos coletivos partícipes de sua construção, e de respeito às competências e atribuições de cada profissão, regidas por suas regulamentações específicas, bem como seus códigos de ética.

O documento faz ainda um resgate histórico da luta do Conjunto CFESS/CRESS em defesa da Política de Assistência Social, traça pressupostos para definição de trabalhadores nesta Política, aponta as condições adequadas de trabalho e as garantias de condições técnicas e éticas para o exercício profissional, e define também as competências e as atribuições do/a assistente social como trabalhador/a da Assistência Social. Uma versão final do documento será elaborada para o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Assistência Social.

Leia o documento “Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social”

Veja a nota da CNAS sobre o adiamento do Encontro Nacional

*Fonte: Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.

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