Após uma conquista histórica da nossa categoria, com a promulgação da lei federal 13.935/2019, que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica, o CRESS-ES reconhece a importância de lutarmos pela sua implementação nos territórios.
Essa semana, foi promulgada pelo município de Linhares a lei 3892/2019, que garante a inclusão de psicólogos/as, psicopedagogos/as e assistentes sociais no quadro de profissionais de educação, nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A lei determina, ainda, um prazo de 180 dias para a implementação desses profissionais nas escolas do município.
Acessem a matéria do CFESS que aborda a continuidade dessa luta, conforme trecho abaixo, com a fala da conselheira Elaine Pelaez:
“Sabemos que a mobilização popular é fundamental para pressionar para que o Estado brasileiro cumpra as leis, ainda mais aquelas que garantem direitos à população. Assim como foram organizadas as mobilizações em âmbito estadual e nacional para aprovação da Lei, para sua implementação esse trabalho agora deve ser feito nos municípios, nas prefeituras, câmaras municipais, por assistentes sociais e psicólogos/as, que podem organizar grupos, comissões etc.”, explica Elaine.
O CFESS ressalta que outra ação, de interesse da categoria, é a reivindicação de concursos públicos para equipes multiprofissionais para atuar na educação básica dos municípios.
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Nesta página você confere os “extratos virtuais” da Agenda 2021 – Duas décadas do Projeto Ética em Movimento, produzida e disponibilizada especialmente pelo CFESS para os/as Assistentes Sociais. A iniciativa de produzir esse conteúdo digital (e que pode ser impresso por qualquer assistente social) é que, para além de ter em mãos um planejador mensal, com espaços […]
11/01/2021 as 2:17
O CRESS-ES reforça o compromisso ético profissional e enfatiza o direito constitucional da liberdade de culto. Todas e todos estão asseguradas/os legalmente para a prática de sua crença, assim como para exercer a sua religião, seja ela qual for. Mas o que presenciamos, em nosso país, é um constante ataque às religiões afro-brasileiras, que têm […]
07/01/2021 as 7:50
Que sejamos puro movimento! É com essa mensagem que o CFESS convida você, assistente social, a adquirir, a partir do dia 28 de janeiro, a Agenda 2021 do Conjunto CFESS-CRESS. Em breve divulgaremos novas informações sobre a venda das agendas para as/os assistentes sociais do Espírito Santo. Com o valor de repasse (custo) de R$ 11,00 […]
05/01/2021 as 9:32