Luta pelas 30 horas: profissionais abrem canal de comunicação com o Governo do ES
05/08/2011 as 11:27
“O diálogo vai ser instaurado dentro do governo”, garantiu o vice-governador, em reunião no Palácio da Fonte Grande, no dia 2
Comissão reunida com Givaldo Vieira em favor da Lei 12.317
“Com o diálogo vocês podem contar. O dialogo vai ser instaurado dentro do governo”, garantiu o vice-governador do Estado, Givaldo Vieira, na manhã da terça-feira, 2, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
Givaldo recebeu a comissão de assistentes sociais que vem lutando pela implantação da Lei das 30 horas (12.317/2010) no Estado. Ele adiantou ainda que vai organizar uma reunião da comissão com o secretário Estadual de Gestão e Recursos Humanos, Heráclito Amâncio, para ampliar a discussão sobre o tema. A data será marcada.
Parceiro da comissão, o Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região (CRESS-17) compareceu ao encontro.
A conselheira Maria Augusta Destefani Pancoto pontuou algumas ações do Conselho junto ao Governo do Estado e fez uma crítica ao modo como a Procuradoria Geral do Estado (PGE) interpretou a lei, como sendo aplicável apenas aos profissionais que atuam no âmbito privado, regidos pela CLT.
Ela informou ainda que o CRESS notificou as secretarias estaduais de Gestão e Recursos Humanos (Seger-ES) e a de Saúde (Sesa-ES) cobrando posicionamento sobre a Lei das 30 horas, porém não obteve resposta.
A conselheira reafirmou que o CRESS-17 estava ali para defender o posicionamento do Conjunto CFESS/CRESS em torno da questão.
“É compromisso da profissão em reafirmar a luta para melhorar a qualidade dos serviços prestados. A gente não quer trabalhar menos, quer melhorar o atendimento à população”, frisou.
Comissão entrega documento do CFESS
Vice-governador recebe livro do Conselho Federal
A assistente social da Prefeitura de Vitória Janaína Gomes Faria entregou o livro “Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais”, elaborado pelo CFESS. Uma pasta contendo uma série de documentos, como a Lei 12.317/2010, incorporada à Lei Regulamentação da Profissão de Assistente Social – 8.662/1993, bem como pareceres favoráveis à redução da carga horária também foram entregues.
O material contém inclusive o apoio dado pelo então senador e atual governador, Renato Casagrande, que em 2010 votou a favor da Lei das 30 horas, no Senado Federal.
Ausência
A reunião com o vice-governador foi marcada mediante a articulação da comissão junto ao gabinete do deputado estadual Roberto Carlos. Ele, porém, se ausentou devido a um mal estar.
Mas a assessoria do parlamentar participou da reunião, ratificando o apoio dado desde a audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, em maio.
Todos(as) juntos(as) com os(as) trabalhadores(as) da Saúde Mental do ES
Este MANIFESTO é uma reinvindicação das/os trabalhadoras/es (níveis básico, médio, técnico e superior) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do estado do Espírito Santo, reunidas/os em 27 de maio de 2021, em Plenária Ampliada convocada para debater as condições de trabalho e vida durante a pandemia da Covid-19. Se você é trabalhador/a das Políticas de […]
15/06/2021 as 5:30
ATENÇÃO!! Começou a vacinação contra a COVID-19 dos(as) trabalhadores(as) SUAS e Conselho Tutelar do ES
ATENÇÃO!! Começou nesta quinta-feira, 10, a vacinação contra a COVID-19 dos (as) trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Conselho Tutelar do Espírito Santo. Entretanto, na reportagem do Jornal A Gazeta “Covid-19: Espírito Santo inicia a vacinação de assistentes sociais”, publicada na manhã de quinta, há um equívoco. Diz que a vacinação seria […]
11/06/2021 as 11:54
Atenção, categoria: atendimento ao público terá alterações entre 07 e 11 de junho
Entre os dias 07 e 11 de junho, o atendimento ao público oferecido pelo CRESS-ES terá algumas alterações. Ficarão suspensas as emissões de documentos, tais como certidões de qualquer natureza, bem como tramitação de processos de registro e reinscrição, além da geração de boletos de cobrança da anuidade, entre outros. A portaria explica, ainda, que […]
07/06/2021 as 2:00
Serviço Social: 28 anos da regulamentação da profissão
Neste dia 07 de junho completamos 28 anos da Lei Federal 8.662/1993, que regulamenta a profissão Serviço Social. Um avanço de extrema importância para todos/as nós, Assistentes Sociais. Mas nossa categoria sabe o quanto a nossa profissão ainda é desrespeitada, mesmo sendo uma das primeiras atividades laborais a ter reconhecimento legal por parte do Estado, […]
07/06/2021 as 8:00
