O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES), com o apoio de entidades da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, publicou, nesta segunda-feira, dia 13 de julho, nos 30 anos da sanção do Estatuto da Criança e do/da Adolescente (ECA), uma nota de manifestação em desagravo diante de fato ocorrido neste mesmo dia: uma publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo por um aviso de inexigibilidade de licitação de Tecnologias Não Letais – TNL (Spray) pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.
Nesse sentido, o Comitê e as entidades da sociedade civil vieram a público repudiar a atitude do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, que, em um dia considerado um marco para a efetivação dos direitos da infância e adolescência, destina a data para a compra de tal equipamento.
Confira a nota, na íntegra:
Nota de Desagravo à Política Repressora no Sistema Socioeducativo Capixaba
Na última semana, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), entidade de direito público que regulamenta, normatiza e orienta a profissão de Serviço Social no Brasil, tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais, pelo qual uma advogada, que se identifica como Procuradora de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional […]
05/03/2021 as 10:27
O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES apresenta algumas orientações importantes às/aos assistentes sociais que têm buscado o Conselho para solicitar sua inscrição profissional (primeiro registro) ou, no caso das/dos que estão com o registro cancelado, a reinscrição profissional, em especial pela participação em processos seletivos ou outras formas de contratação para […]
02/03/2021 as 10:00
Nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, o atendimento remoto do CRESS-ES estará com período reduzido, funcionando das 12h30 às 16h30. Os/As trabalhadores/as do CRESS-ES farão uma reunião, neste dia, das 16h30 às 18h30. Nos demais dias desta semana, o atendimento remoto será realizado das 12h30 às 18h30. Lembrando que os contados podem ser feitos por […]
22/02/2021 as 9:57
O Conselho Regional de Serviço Social 17ª Região (CRESS-ES) está com um novo site para melhor divulgar seus dados e informações que sejam de interesse da categoria e de toda sociedade. O “Portal da Transparência CRESS-ES” pode ser acessado pelo https://cress-es.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Para ser possível viabilizar o site e tornar os dados do Conselho informatizados, de […]
19/02/2021 as 10:17