Nota de Desagravo à Política Repressora no Sistema Socioeducativo Capixaba
14/07/2020 as 11:01
O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES), com o apoio de entidades da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, publicou, nesta segunda-feira, dia 13 de julho, nos 30 anos da sanção do Estatuto da Criança e do/da Adolescente (ECA), uma nota de manifestação em desagravo diante de fato ocorrido neste mesmo dia: uma publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo por um aviso de inexigibilidade de licitação de Tecnologias Não Letais – TNL (Spray) pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.
Nesse sentido, o Comitê e as entidades da sociedade civil vieram a público repudiar a atitude do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, que, em um dia considerado um marco para a efetivação dos direitos da infância e adolescência, destina a data para a compra de tal equipamento.
Confira a nota, na íntegra:
Nota de Desagravo à Política Repressora no Sistema Socioeducativo Capixaba
12 de agosto: Dia Internacional da Juventude
Compartilhe: Em celebração ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto, queremos lembrar o aniversário de sete anos da lei federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Essa lei cria o Estatuto da Juventude, que afirma a necessidade de políticas públicas direcionadas às juventudes brasileiras – às populações entre 15 […]
12/08/2020 as 8:00
09 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas
Compartilhe: “Em cada parto e canção de partida, à Mãe Terra peço refúgio ao Irmão Sol, mais energia e à Irmã Lua peço licença poética para esquentar tambores e tecer um colar de muitas histórias e diferentes etnias. As pedras do meu colar são história e memória são fluxos de espírito de montanhas e riachos […]
09/08/2020 as 8:30
Nomenclatura TRANS: saiba mais!
Compartilhe: Respeite! Antes de tudo, respeite! E ter dúvidas ou não saber por qual nome chamar uma pessoa TRANS faz parte do processo de aprendizagem. Na dúvida, pergunte: Como devo te chamar? Mesmo se ainda não houve alteração do nome dos documentos pessoais, é o NOME SOCIAL que merece e deve ser respeitado durante o […]
07/08/2020 as 3:00
14 anos da Lei Maria da Penha
Compartilhe: Em nosso país, durante o período da pandemia, houve aumento superior a 30% nos casos de violência doméstica contra mulheres, e de 22% no registro de feminicídios. O crescimento se estende pela América Latina, com aumento ainda na Colômbia, no México, em El Salvador, em Honduras, na Argentina… O Brasil, historicamente, é um dos […]
07/08/2020 as 8:00
