No mês de agosto comemoram-se duas importantes datas na luta contra instrumentos de opressão e em combate à lesbofobia, do Orgulho à Visibilidade Lésbica, respectivamente nos dia 19 e 29 de agosto.
Essas datas denunciam a invisibilização e as diversas violências sofridas por mulheres lésbicas, em todos os espaços da sociedade. Fazendo referência a um longo e permanente processo histórico de negação da própria existência, no marco da sociabilidade capitalista, os direitos de mulheres lésbicas são cotidianamente violados pelo fato de suas orientações sexuais e afetivas romperem com a lógica da dominação patriarcal.
Nessas datas, bem como em outros momentos, se faz necessário reafirmar dois princípios fundamentais presentes em nosso Código de Ética Profissional, que são a liberdade e a igualdade substantiva, reconhecendo o ato político e afetivo presente nas relações entre mulheres.
Da mesma forma, falar sobre o combate a este tipo de opressão está diretamente vinculado ao debate sobre o exercício profissional, como prevê a Resolução 489/2006, que “estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social”.
Reconhecido isto, tomando a ciência de que compomos uma categoria que tem posicionamento e, que este, compõe a luta coletiva emancipatória, devemos entender que mulheres que se relacionam com outras mulheres merecem para, além respeito, atendimento profissional qualificado e viabilidade para garantia de direitos.
Assim, faz-se importante a articulação junto aos movimentos sociais, coletivos e instituições que caminham na luta pela defesa dos direitos da população LGBT+, entendendo também que a questão passa por conflitos de classes e outros segmentos de opressão, como o machismo e o racismo, que afetam os grupos de formas diferentes. E que, por isso, a luta contra a opressão homofóbica e por plenos direitos civis está articulada a uma luta ampla por uma vida decente, livre também da opressão econômica e social.
No entanto, compreendendo que a negativa desses direitos parte do processo de invisibilização e dos mecanismos de opressão existentes, em tempos de conservadorismo e intolerância, a visibilidade do amor merece destaque, pois trata-se de uma necessidade de sobrevivência que deve ser assegurada igualmente a todas as pessoas.
“É preciso florescer, em outro solo nós morreríamos”.
Texto escrito por Anna Julia Carvalho Matheus Rodrigues
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