O portal PCD Legal (http://www.pcdlegal.com.br/), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho – ES, é uma biblioteca virtual com conteúdo especialmente preparado para para pessoas com deficiências auditiva e visual. O objetivo é oferecer textos e áudios sobre temas direcionados ao desenvolvimento da cidadania. Para assegurar que as mensagens alcancem todos os brasileiros o espaço conta com conteúdo em em português ou Libras (Língua Brasileira de Sinais).
O site cumpre o direito à informação e concretiza o dispositivo da Lei 10,098, no artigo 17, que diz que “o poder público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer”.
No site já foram disponibilizadas diversas obras, entre elas a “A lei de cotas em perguntas e respostas – 61 perguntas e respostas sobre a Lei 8.213/91”, legislações que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe-Livre, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor e outras. Todas possuem versões em áudio, vídeo em Libras com áudio e legendas, flipping book, PDF acessível, texto simples e texto formatado para leitores de tela.
Para utilizar o portal o usuário vai precisar de um computador, Tablet ou Smartphone. Mesmo para os usuários que não possuam acesso constante a Internet o portal tem uma solução. Todo o conteúdo está disponível para download e consulta posterior.
Os materiais podem ser encontrados nos formatos de áudio, vídeo (libras) e textos.
O acesso ao portal é completamente gratuito.
Acesse o portal http://www.pcdlegal.com.br usando Computador, Smartphone ou Tablet, baixe o conteúdo no formato que você preferir e compartilhe essa informação com todos. Socialize o conhecimento, ajude a tornar a cultura acessível a todos!
A vacinação já para todas/todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é o caminho para o controle da Pandemia em um país com grande desigualdade social como o Brasil. O discurso “anti-vacina”, que traz o negacionismo da ciência e as ações no sentido da individualização do acesso e mercantilização da vacina, se efetivadas, poderão ampliar […]
13/01/2021 as 12:23
Nesta página você confere os “extratos virtuais” da Agenda 2021 – Duas décadas do Projeto Ética em Movimento, produzida e disponibilizada especialmente pelo CFESS para os/as Assistentes Sociais. A iniciativa de produzir esse conteúdo digital (e que pode ser impresso por qualquer assistente social) é que, para além de ter em mãos um planejador mensal, com espaços […]
11/01/2021 as 2:17
O CRESS-ES reforça o compromisso ético profissional e enfatiza o direito constitucional da liberdade de culto. Todas e todos estão asseguradas/os legalmente para a prática de sua crença, assim como para exercer a sua religião, seja ela qual for. Mas o que presenciamos, em nosso país, é um constante ataque às religiões afro-brasileiras, que têm […]
07/01/2021 as 7:50
Que sejamos puro movimento! É com essa mensagem que o CFESS convida você, assistente social, a adquirir, a partir do dia 28 de janeiro, a Agenda 2021 do Conjunto CFESS-CRESS. Em breve divulgaremos novas informações sobre a venda das agendas para as/os assistentes sociais do Espírito Santo. Com o valor de repasse (custo) de R$ 11,00 […]
05/01/2021 as 9:32