
O portal PCD Legal (http://www.pcdlegal.com.br/), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho – ES, é uma biblioteca virtual com conteúdo especialmente preparado para para pessoas com deficiências auditiva e visual. O objetivo é oferecer textos e áudios sobre temas direcionados ao desenvolvimento da cidadania. Para assegurar que as mensagens alcancem todos os brasileiros o espaço conta com conteúdo em em português ou Libras (Língua Brasileira de Sinais).
O site cumpre o direito à informação e concretiza o dispositivo da Lei 10,098, no artigo 17, que diz que “o poder público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer”.
No site já foram disponibilizadas diversas obras, entre elas a “A lei de cotas em perguntas e respostas – 61 perguntas e respostas sobre a Lei 8.213/91”, legislações que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe-Livre, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor e outras. Todas possuem versões em áudio, vídeo em Libras com áudio e legendas, flipping book, PDF acessível, texto simples e texto formatado para leitores de tela.
Para utilizar o portal o usuário vai precisar de um computador, Tablet ou Smartphone. Mesmo para os usuários que não possuam acesso constante a Internet o portal tem uma solução. Todo o conteúdo está disponível para download e consulta posterior.
Os materiais podem ser encontrados nos formatos de áudio, vídeo (libras) e textos.
O acesso ao portal é completamente gratuito.
Acesse o portal http://www.pcdlegal.com.br usando Computador, Smartphone ou Tablet, baixe o conteúdo no formato que você preferir e compartilhe essa informação com todos. Socialize o conhecimento, ajude a tornar a cultura acessível a todos!
Atenção, categoria! O CRESS-ES comunica o retorno gradual dos Serviços Online! Em maio de 2025, os sistemas informatizados dos Conselhos Regionais e Federal ficaram inoperantes, afetando o atendimento à base em quase todo o Brasil, inclusive no Espírito Santo. Desde então, as solicitações da categoria são atendidas pelos canais oficiais de e-mail do CRESS-ES. Após […]
14/10/2025 as 11:27
Informamos que o CRESS-ES está com instabilidades em suas linhas telefônicas. Dessa forma, o atendimento pelo telefone fixo está suspenso. Profissionais podem contatar o Conselho comparecendo presencialmente à sede, em Vitória, ou por e-mail. E-mails do CRESS-ES Demandas gerais para o Conselho – cress@cress-es.org.br. Boletos, Negociação e assuntos correlatos – cobranca@cress-es.org.br. Registro, Cancelamento, Reinscrição e assuntos correlatos – registro@cress-es.org.br. Orientação […]
03/04/2025 as 2:22
As eleições do Conjunto CFESS-CRESS (2026-2029) estão chegando. E o prazo para a inscrição de chapas começa em breve! As inscrições vão de 15 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. A documentação exigida para as chapas candidatas à gestão dos Conselhos Regionais e Federal foi estabelecida pela Instrução nº 01/2025 da […]
02/12/2025 as 4:32
Em mais uma edição do NUCRESS, o Conselho esteve presente na Região Sul do Estado, em Cachoeiro de Itapemirim. A atividade aconteceu em 14 de novembro, no Sindicato Rural do município. Adriana Sales, assessora em Serviço Social, e Mariani Souza Silva, Conselheira da gestão, representaram o CRESS-ES na ocasião. Os Núcleos Descentralizados são estratégias históricas […]
21/11/2025 as 9:07
A união faz a força! Promovendo mais um espaço de diálogo com a categoria, o CRESS-ES divulga a data da próxima reunião da Comissão de Formação e Trabalho Profissional: 📅 25/11 (terça-feira), às 15h30. 💻 Modalidade virtual, pelo Google Meet. Para participar, é necessário solicitar o link para assessoria@cress-es.org.br. Serão discutidos os seguintes pontos de […]
19/11/2025 as 4:34
A formação profissional não se encerra com a graduação. É por meio do estudo constante e da prática cotidiana que assistentes sociais constroem e aprimoram sua atuação e qualificação no exercício da profissão. Mas o ponto de partida começa nas Universidades, durante o processo acadêmico de estudantes, que une a base teórica à prática de […]
14/11/2025 as 1:09