Roda de Conversa: “30h: um panorama das ações judiciais, limites e possibilidades de intervenção do CRESS”
08/12/2017 as 1:13
O Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo convida a categoria de assistentes sociais a participarem da Roda de Conversa com o tema “30 horas: um panorama das ações judiciais, limites e possibilidades de intervenção do CRESS”.
A proposta da gestão Tempos de Resistir é dialogar com a categoria acerca da trajetória e atual situação dos processos judiciais em torno da Lei 12.317/2010, que trata do limite de jornada de 30 horas semanais para os/as assistentes sociais.
O espaço é democrático e a participação da categoria é de extrema relevância, para tirar dúvidas e construir coletivamente a partir da compreensão do cenário nacional acerca dessa lei.
A atividade acontecerá no próximo dia 13 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 18 horas, nas salas 1301/1302 do Edifício Jusmar, Centro de Vitória (antiga sede do CRESS-ES).
Ontem, dia 06 de dezembro, o TRF 2ª Região reformou a sentença favorável ao cumprimento da Lei 12.317/2010 proferida no processo referente à Secretaria Estadual de Saúde (SESA), com base nos precedentes do próprio Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça, conforme abordado no referido parecer jurídico do CFESS.
[ ATUALIZAÇÃO – 12/12/17 ]
Acesse a certidão do julgamento e o relatório do voto do relator do TRF 2ª Região, que reformou a sentença favorável ao cumprimento da Lei 12.317/2010 (que versa sobre as 30h) na SESA-ES.
Cress x ES SESA. CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Cress x ES SESA. RELATÓRIO DO VOTO DO RELATOR
EXPEDIENTE:
Roda de Conversa “30 horas: um panorama das ações judiciais, limites e possibilidades de intervenção do CRESS”
Data: 13 de Dezembro de 2017
Horário: 18h
Local: Auditório da Antiga Sede do CRESS – Praça Getúlio Vargas, 35, Salas 1301/1302, Edifício Jusmar, Centro – Vitória, ES
Retorno dos Serviços Online: confira quais procedimentos estão disponíveis de forma virtual
Atenção, categoria! O CRESS-ES comunica o retorno gradual dos Serviços Online! Em maio de 2025, os sistemas informatizados dos Conselhos Regionais e Federal ficaram inoperantes, afetando o atendimento à base em quase todo o Brasil, inclusive no Espírito Santo. Desde então, as solicitações da categoria são atendidas pelos canais oficiais de e-mail do CRESS-ES. Após […]
14/10/2025 as 11:27
Linhas telefônicas do CRESS-ES estão apresentando instabilidades. Dessa forma, o atendimento por telefone fixo está suspenso; saiba mais!
Informamos que o CRESS-ES está com instabilidades em suas linhas telefônicas. Dessa forma, o atendimento pelo telefone fixo está suspenso. Profissionais podem contatar o Conselho comparecendo presencialmente à sede, em Vitória, ou por e-mail. E-mails do CRESS-ES Demandas gerais para o Conselho – cress@cress-es.org.br. Boletos, Negociação e assuntos correlatos – cobranca@cress-es.org.br. Registro, Cancelamento, Reinscrição e assuntos correlatos – registro@cress-es.org.br. Orientação […]
03/04/2025 as 2:22
Fórum Estadual de Estágio reúne estudantes e assistentes sociais, retomando debates acerca da formação profissional em Serviço Social
A formação profissional não se encerra com a graduação. É por meio do estudo constante e da prática cotidiana que assistentes sociais constroem e aprimoram sua atuação e qualificação no exercício da profissão. Mas o ponto de partida começa nas Universidades, durante o processo acadêmico de estudantes, que une a base teórica à prática de […]
14/11/2025 as 1:09
NUCRESS da Região Sul será em Cachoeiro de Itapemirim. Inscreva-se e participe!
CRESS-ES em Cachoeiro de Itapemirim: o NUCRESS da Região Sul está chegando! INSCREVA-SE AQUI. Os Núcleos Descentralizados são estratégias históricas do Conjunto CFESS-CRESS, com o objetivo de estimular a organização da categoria, a descentralização das demandas e a interiorização das ações do Conselho. Isso possibilita maior articulação e envolvimento de profissionais do interior do Estado com […]
10/11/2025 as 11:47
Fórum Estadual de Estágio discute resistências em tempos de conservadorismo. INSCREVA-SE!
As instituições da nossa categoria profissional no Espírito Santo convidam para o Fórum Estadual de Estágio, com o tema central: “Trabalho, Conservadorismo e os impactos no estágio em Serviço Social: construindo resistências”. O evento acontece no dia 11 de novembro, das 8h30 às 16h30, no Salão Rosa do CCJE/UFES. A atividade é resultado da histórica […]
29/10/2025 as 11:40
Eleições CFESS-CRESS: no Serviço Social, quem escolhe a gestão dos Conselhos é você!
O CFESS publicou, nesta semana, a Convocação das Eleições CFESS-CRESS 2026-2029, documento que apresenta o edital e calendário eleitoral completo e marca o início oficial do processo que elegerá democraticamente as próximas gestões dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Serviço Social para o triênio 2026-2029. Clique e conheça a seção especial ‘Eleições’ no site do […]
29/10/2025 as 11:32
