Vereadores de Vitória derrubam veto de ex-prefeito às 30 horas semanais
27/03/2013 as 10:01
Agora cabe à Câmara enviar ao prefeito o texto da lei para promulgação, que terá dois dias para a sua publicação, caso contrário caberá à própria Câmara proceder a sua promulgação
Pressão. Assistentes sociais e CRESS-17 marcam presença no plenário durante a sessão
Na noite dessa terça-feira, 26, os vereadores de Vitória derrubaram, por unanimidade, o veto do ex-prefeito de Vitória, João Coser, à proposta de lei que visa implementar a carga horária de 30 horas semanais para as/os assistentes sociais. Clique aqui e confira o vídeo da sessão.
Agora cabe à Câmara enviar ao prefeito o texto da lei para promulgação, que terá dois dias para a sua publicação, caso contrário caberá à própria Câmara proceder a sua promulgação.
A conselheira do CRESS-17, Andreia Uliana, que esteve no plenário ontem, disse que a derrubada do veto foi uma vitória, mas lembrou que “a luta tem que continuar”. Isso porque o executivo pode ir à Justiça para questionar a constitucionalidade da matéria.
Adequação
O veto derrubado ontem pelos vereadores é referente ao projeto de lei, proposto em 2012, pelo então vereador Aloísio Varejão. A matéria visa adequar a carga horária das/os assistentes sociais, que atuam pelo município de Vitória, à Lei Federal 12.317. A norma instituiu as 30 horas semanais para as/os assistentes sociais, sem redução de salários, mas muitas/os profissionais ainda fazem 40 horas semanais.
A Lei Federal completou dois anos em 30 de agosto de 2012.
Mobilização. Profissionais e o CRESS-17 acompanham a tramitação do projeto desde 2012
Veja também:
Depois de Guarapari, Câmara de Vereadores de Vitória também aprova as 30 horas
Edital retificado para aquisição de equipamentos de informática e de softwares
No próximo dia 27 de janeiro, a partir das 13h00 (horário de Brasília), o CRESS-ES vai realizar licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para aquisição de equipamentos de informática e de softwares. A licitação será pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital retificado, com mais informações, também está disponível em nosso portal de transparência (https://cress-es.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio). Dentro do […]
17/01/2022 as 9:38
“Estágio de pós-graduação” ou trabalho precarizado?
Uma consulta recorrente que tem chegado às Comissões de Orientação e Fiscalização (Cofi) dos CRESS e do CFESS é sobre a atuação de assistentes sociais nos chamados “estágios de pós-graduação” em Serviço Social, modalidade ofertada em diversos tribunais de justiça, ministérios públicos, outros órgãos do Judiciário e até mesmo do Poder Executivo. Tal modalidade já era […]
12/01/2022 as 9:00
Audiência suspensa: pregão eletrônico para aquisição de informática e softwares
O CRESS/ES vem a público comunicar a SUSPENSÃO da audiência referente ao Pregão Eletrônico 4/2021 – Aquisição de Equipamentos de Informática e de Softwares. A audiência será remarcada nos próximos dias, e o edital retificado será publicado em nosso site: www.cress-es.org.br.
11/01/2022 as 10:29
Atendimento presencial a partir do dia 10 de janeiro
A gestão “É preciso estar atenta e forte” comunica a todos/as os/as assistentes sociais do Espírito Santo que a partir do dia 10/01/2022 o Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES ampliará o atendimento à categoria com o retorno do atendimento presencial em sua sede, que seguirá os protocolos e medidas de prevenção […]
07/01/2022 as 2:13
