28/05/2012 as 10:28
Em reuniões com parlamentares, Conselho apresenta projeto e reivindica votação
CFESS se reúne com deputado Raimundo Matos (foto: Diogo Adjuto)
O mês em que se comemora o dia do/a assistente social foi também de muito trabalho para a gestão do CFESS Tempo de Luta e Resistência (2011-2014). Além da participação nas atividades comemorativas de diversos CRESS e Seccionais em todo o Brasil, o CFESS esteve em três reuniões com deputados/as federais, para solicitar apoio e celeridade ao processo de votação do projeto de lei 3688/2000 (conhecido como PL Educação).
O projeto, que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação básica, foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (clique para relembrar) e agora está na Comissão de Educação (CEC) e Cultura daquela casa legislativa, onde aguarda parecer da relatoria.
A primeira reunião ocorreu em São Paulo (SP), no dia 11 de maio, com a deputada federal Keiko Ota, que foi designada relatora do PL na CEC. Além do CFESS, representado pela conselheira Maria Elisa Braga, participou também a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marilene Proença Rebello de Souza. A deputada informou que irá estudar a matéria, mas adiantou que é favorável à aprovação do PL.
Já nesta terça-feira, dia 22, o CFESS, representado pela conselheira Ramona Carlos e pela assessora especial Cristina Abreu, foi à Câmara Federal novamente para debater a temática com o deputado Raimundo Gomes de Matos, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O deputado, que também já elaborou projeto de lei para inserção de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação, manifestou-se favorável à causa e se disponibilizou a auxiliar os Conselhos na tramitação do PL.
Para a conselheira do CFESS Ramona Carlos, as mobilizações com parlamentares são fundamentais no processo de tramitação até a aprovação do PL. “Além de pedir o apoio e a celeridade dos/as deputados/as na análise e votação, precisamos apresentar o assunto e explicar os detalhes, para que eles/as possam entender nossa reivindicação e se solidarizarem com essa luta, que se faz tão necessária em nosso país”, definiu Ramona.
Grupo vai ao gabinete do presidente da CEC, deputado Newton Lima (foto: Diogo Adjuto)
Para completar a mobilização, o CFESS, juntamente com o CFP, se reuniu novamente nesta quinta-feira, dia 24, no gabinete do deputado Newton Lima, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. O intuito foi solicitar o apoio à aprovação do PL e rapidez na votação. O parlamentar, que se mostrou solícito, garantiu que tornará mais rápidas as tramitações na Comissão e que estabelecerá prazo para apresentação dos relatórios referentes aos PLs. Informou, ainda, que além de definir uma data limite para a relatora do PL Educação apresentar o parecer, orientou os/as conselheiros/as a sensibilizarem também os/as outros/as deputados da CEC, estratégia que já vem sendo adotada pelo CFESS.
Leia também:
PL Educação é aprovado na Comissão de Seguridade da Câmara
“Prezado/a deputado/a,
Solicitamos seu apoio e celeridade na votação do PL 3.688/2000, que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede básica de educação. O PL, que está na Comissão de Educação e Cultura, é de grande importância para as categorias, uma vez que as equipes multiprofissionais são capazes de atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais, ao desenvolver ações voltadas para a melhor qualidade do processo de ensino-aprendizado, com a participação da comunidade escolar.
Atenciosamente,
(seu nome)”
Veja o documento “Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação (2011)”
Fonte:Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto – JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
Força Nacional de Segurança chega a Cariacica: mais uma ação de um projeto de genocídio da população negra e pobre do Estado brasileiro
Compartilhe: Já chegaram, em Cariacica, os/as 100 militares da Força Nacional de Segurança, enviados pelo ministro Sérgio Moro para atuar no município (ES), ocupando os territórios da cidade. O Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo (CRESS-ES) está acompanhando a ação de perto. Essa ação do atual governo federal, disfarçada de política de segurança […]
23/08/2019 as 4:06
Semana de Ativismo em DH: Resolução do #CNDH orienta políticas de saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas
Compartilhe: A Resolução nº 8, aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, apresenta soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas. “A resolução aprovada por consenso no CNDH afirma princípios e diretrizes para uma política nacional de saúde mental e […]
21/08/2019 as 12:01
Nem presa nem morta: evento debate sobre aborto, nesta sexta (23)
Compartilhe: O Fórum de Mulheres do ES, a Articulação de Mulheres Brasileiras e o Grupo de Estudos sobre Aborto vão realizar um evento importante, dia 23 de agosto. A atividade é aberta para movimentos sociais, sindicatos, partidos e demais pessoas e instituições interessadas em conversar sobre descriminalização e legalização do Aborto. As atividades começam às […]
19/08/2019 as 11:33
Reunião da Comissão de Seguridade Social terá nova data
Compartilhe:A reunião da Comissão de Seguridade Social, que aconteceria nesta segunda (19), entre 18h30 e 21h, está desmarcada. A comissão estará em atividade externa. Uma nova data será avisada, em breve. Compartilhe:
19/08/2019 as 10:43
