Resoluções CRESS/ES

Resolução 2022

Resolução 172.2022. NORMAS E VALORES DIÁRIAS E RESSARCIMENTO

Resolução 2020

Resolução 169.2020. FIXA O VALOR DA ANUIDADE PARA 2021
Resolução 168.2020. JULGA PROCEDENTE DENÚNCIA ÉTICA PE 27.2017
Resolução 167.2020. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIROS E RECOMPOSIÇÃO DE CARGOS

Resolução 2019

Resolução 166.2019. FIXA O VALOR DA ANUIDADE PARA 2020
Resolução 165.2019. INSTITUI COMISSÃO PCCR
Resolução 163.2019. JULGA IMPROCEDENTE DENÚNCIA ÉTICA PE 24.2016
Resolução 162.2019. ALTERA O VALOR DOS SALARIOS DOS FUNCIONÁRIOS

Resolução 2018

Resolução 161.2018. DESLIGA CONSELHEIRA E RECOMPÕE CARGOS
Resolução 160-2018. Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Resolução 2016

Resolução 128-2016. Revoga a licença da Conselheira Wanusa Pereira dos Santos, licencia a Conselheira Camila Costa Valadão e altera a composição dos cargos do CRESS/ES.
Resolução 127-2016. Torna sem efeito a Resolução CRESS/ES nº 125/2016 que concede licença ao Conselheiro Vitor
Resolução 126-2016. Revoga a licença da Conselheira Naara a partir do último Pleno (7 de maio)
Resolução 125-2016. Licencia o Conselheiro Vitor Carlos Gomes de Souza
Resolução 124-2016. Licencia a Conselheira Naara de Lima Campos e altera a composição dos cargos do CRESS-17
Resolução 123-2016. Licencia a Conselheira Presidente e altera a composição dos cargos do CRESS-17
Resolução 122-2016. Desliga a Conselheira Silvia Carla Queiroz Sabbagh

Portaria 2016

Portaria 32-2016. Institui comissão especial do concurso público

Resolução 2015

Resolução 121-2015. Dispõe sobre procedimentos para a concessão e autorização de Suprimento de Fundos do CRESS-17
Resolução 120-2015. Estabelece o valor da anuidade e das taxas cobradas pelo CRESS-17 para o exercício de 2016
Resolução 112-2015. Parâmetros para cumprimento da Lei de Acesso a Informação
Resolução 111-2015. Prorroga prazo de vencimento da anuidade

Portaria 2015

Portaria 30-2015. Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 18-2015. Exonera Daniel Braz
Portaria 17-2015. Nomeia Gustavo Corrêia no cargo de Coordenador Técnico
Portaria 16-2015. Concede licença sem vencimentos para Andrea M. Danton

Resolução 2014

Resolução 202-2014. Prorroga a licença de Aniele
Resolução 110-2014. Fixa anuidade para 2015
Resolução 109-2014. Resolução de diárias
Resolução 108-2014. Licencia Silvia Sabbagh
Resolução 107-2014. Reassunção de Michely Mezadry
Resolução 106-2014. Recomposição de cargo
Resolução 105-2014. Desliga e substitui conselheiro
Resolução 103-2014. Altera Comissão Permanente de Licitação
Resolução 101-2014. Nomeia Integrantes da COFI
Resolução 100-2014. Nomeia Comissão Permanente de Ética
Resolução 99-2014. Licencia e substitui conselheiros
Resolução 98-2014. Nomeia integrantes da Comissão de Inscrição
Resolução 97-2014. Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Resolução 96-2014. Nomeia integrantes da Comissão de Patrimônio
Resolução 93-2014. Regulamenta concessão de diárias

Portaria – 2014

Portaria 14-2014. Institui a Comissão de Gestão do Trabalho
Portaria 13-2014. Designa Daniel Braz para detentor de suprimento de fundos

Resolução 2013

Resolução 93-2013. Fixa anuidade para 2014

Resolução 2012

Resolução 64-2012. Altera a composição da comissão permanente de licitação

Resolução 2011

Resolução 47-2011. Valores da anuidade e taxas – exercício 2012
Resolução 45-2011. Comissão Permanente Ética
Resolução 38-2011. Estrutura administrativa do Conselho

Resolução 2010

Resolução 34-2010. Mala Direta

Resolução 2008

Resolução 019-2008. Critérios para negociação de débitos – anuidades em atraso
Resolução 028-2008. Revoga a Resolução nº 25/2008, sobre as normas de inscrição junto ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES

Resolução 2007

Resolução 07-2007. Representação em Conselhos
Resolução 08-2007. Guarda, Conservação e Inutilização
Resolução 09-2007. Divulgação de dados do CRESS 17ª Região para quaisquer fins
Resolução 14-2007. Processo de Suspensão do Registro Profissional