Às vésperas do mês que marca a luta nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em 2021, uma adolescente de 16 anos, foi levada até uma praia e estuprada por oito (!!!) homens, na Grande Recife. Após a corajosa iniciativa de ir até a polícia denunciar tamanha agressão, a adolescente e a mãe estão sendo ameaçadas.
Em 1990, no ano de publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma criança de apenas 9 anos descobriu que havia um senhor, de aproximadamente 70 anos, que recebia meninas em seu escritório e retribuía a “visita” com presentes e dinheiro. Mais tarde, 30 anos depois, em 2021, descobriu-se que este homem era Samuel Klein, dono das Casas Bahia. Essas denúncias reveladas pela agência @agenciapublica indicaram também que seu filho, Saul Klein, é acusado por manter uma rede de abuso de crianças e adolescentes. Foram mais de 14 mulheres que denunciaram o sofrimento do abuso na infância.
No Brasil, apenas em 2019, 54% de todas as denúncias relatadas ao Disque 100 foram violações de direitos contra crianças e adolescentes. Foram mais de 11 mil ocorrências sobre abuso e exploração sexual. O que indica que a cada hora três crianças e/ou adolescentes sofrem violência sexual.
Aqui em Vitoria-ES, no ano de 2020, foram notificados 164 casos de abuso ou exploração sexual em vítimas de 0 à 19 anos. As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são três vezes mais notificadas se comparado a mesma violência sobre todas as idades acima de 18 anos. A quase totalidade das denúncias se refere ao estupro, como o caso da Grande Recife onde a menina, que relatou o crime nas próprias redes sociais em forma de protesto, foi forçada ao sexo oral, anal e vaginal por oito homens.
O Brasil ainda tem altíssimos indicadores de incidência de casamento infantil (quando crianças e adolescentes são submetidas a escolha do cônjuge pela família ou pelas condições financeiras ou sociais), estupro marital (em adolescentes que se submetem a relacionamentos abusivos, vítimas de trabalho infantil e violência doméstica) e agressões a população transexual (sobretudo adolescentes transexuais que saem de casa por conta do preconceito e se submetem a exploração sexual para sobreviver), por exemplo.
É necessário que assistentes sociais compreendam o abuso e a exploração sexual como um fenômeno potencializado pelo machismo, o patriarcado, a cultura adultocêntrica, a cultura do estupro e as bases de exploração que tratam pessoas como objetos, como mercadoria.
Como você tem combatido o abuso e a exploração sexual no atendimento cotidiano à crianças e adolescentes?
Conheça espaços de articulação política sobre os direitos das crianças e adolescentes, como fóruns, frentes, coletivos e movimentos.
Sua participação nestes espaços deve ser exigido pelo(a) profissional junto a instituição e constar no seu plano de trabalho e projetos de intervenção profissional!
Assistentes Sociais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e contra a exploração. Neste 18 de maio, dizemos NÃO a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Texto elaborado por Thauan Pastrello, Assistente Social e membro de base da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CRESS/ES.
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