Após uma conquista histórica da nossa categoria, com a promulgação da lei federal 13.935/2019, que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica, o CRESS-ES reconhece a importância de lutarmos pela sua implementação nos territórios.
Essa semana, foi promulgada pelo município de Linhares a lei 3892/2019, que garante a inclusão de psicólogos/as, psicopedagogos/as e assistentes sociais no quadro de profissionais de educação, nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A lei determina, ainda, um prazo de 180 dias para a implementação desses profissionais nas escolas do município.
Acessem a matéria do CFESS que aborda a continuidade dessa luta, conforme trecho abaixo, com a fala da conselheira Elaine Pelaez:
“Sabemos que a mobilização popular é fundamental para pressionar para que o Estado brasileiro cumpra as leis, ainda mais aquelas que garantem direitos à população. Assim como foram organizadas as mobilizações em âmbito estadual e nacional para aprovação da Lei, para sua implementação esse trabalho agora deve ser feito nos municípios, nas prefeituras, câmaras municipais, por assistentes sociais e psicólogos/as, que podem organizar grupos, comissões etc.”, explica Elaine.
O CFESS ressalta que outra ação, de interesse da categoria, é a reivindicação de concursos públicos para equipes multiprofissionais para atuar na educação básica dos municípios.
O CRESS/ES comunica a toda categoria que nesta quarta-feira, dia 01/05, não haverá expediente devido ao feriado. O atendimento retorna no dia seguinte, no período das 12h às 18h. Agradecemos a compreensão de todas e todos.
29/04/2024 as 11:00
Próxima terça-feira, dia 30 de abril, será realizada a primeira reunião da Comissão de Formação e Trabalho Profissional do CRESS-ES. O encontro está marcado para começar às 15 horas e será presencial, na sede do CRESS-ES. Caso tenha interesse em participar da reunião, entre em contato pelo email da conselheira Lívia Silva de Queiroz, coordenadora […]
26/04/2024 as 12:00
A 15ª edição do Encontro Capixaba de Assistentes Sociais está chegando e já tem data e local para acontecer, além de link de inscrição! E para este ano, o evento traz como tema: “Serviço Social na luta anticapacitista: Por um Brasil humanamente diferente e totalmente livre”. A atividade será no dia 16 de maio, das […]
25/04/2024 as 5:00
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região extinguiu a Ação Judicial movida pela Associação Nacional de Tutores de Ensino a Distância (ANATED) contrária ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e à Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), em razão da Campanha “Educação não é fast-food – diga […]
24/04/2024 as 5:00