Após uma conquista histórica da nossa categoria, com a promulgação da lei federal 13.935/2019, que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica, o CRESS-ES reconhece a importância de lutarmos pela sua implementação nos territórios.
Essa semana, foi promulgada pelo município de Linhares a lei 3892/2019, que garante a inclusão de psicólogos/as, psicopedagogos/as e assistentes sociais no quadro de profissionais de educação, nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A lei determina, ainda, um prazo de 180 dias para a implementação desses profissionais nas escolas do município.
Acessem a matéria do CFESS que aborda a continuidade dessa luta, conforme trecho abaixo, com a fala da conselheira Elaine Pelaez:
“Sabemos que a mobilização popular é fundamental para pressionar para que o Estado brasileiro cumpra as leis, ainda mais aquelas que garantem direitos à população. Assim como foram organizadas as mobilizações em âmbito estadual e nacional para aprovação da Lei, para sua implementação esse trabalho agora deve ser feito nos municípios, nas prefeituras, câmaras municipais, por assistentes sociais e psicólogos/as, que podem organizar grupos, comissões etc.”, explica Elaine.
O CFESS ressalta que outra ação, de interesse da categoria, é a reivindicação de concursos públicos para equipes multiprofissionais para atuar na educação básica dos municípios.
O Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE) tem o prazer de convidá-la/o a participar da pesquisa intitulada como “Tendências do trabalho de assistentes sociais na educação básica pública do Brasil”. A pesquisa tem como objetivo principal compreender e analisar o trabalho profissional de assistentes sociais que atuam na área da […]
22/07/2024 as 3:37
No dia 13 de julho, sábado, o CRESS-ES realizou uma atividade preparatória para o Encontro Descentralizado dos CRESS da Região Sudeste, que contou com a participação de conselheiras/os e trabalhadoras/es da entidade e profissionais da base do Serviço Social. A atividade precede o Encontro que acontecerá de 24 a 27 de julho, no Rio de […]
17/07/2024 as 7:10
Prezadas/os, O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES – é uma Instituição de finalidade pública que tem como objetivo disciplinar o exercício profissional do/a assistente social e zelar pela ética, regulamentada pelo Código de Ética Profissional e pela Lei Federal nº. 8.662/93. Assim, a atuação do CRESS permite a garantia de vários […]
16/07/2024 as 6:19
“Instruí-vos, porque precisamos de vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo. Organizai-vos, porque precisamos de toda vossa força!” (Gramsci, 1919). O ano de 2024 é marcado também pelas eleições municipais para o pleito eleitoral que deve escolher cargos para o executivo municipal (Prefeitas/Prefeitos) e o legislativo em âmbito municipal (Vereadoras/Vereadores) em todo o país. […]
15/07/2024 as 5:16