Após uma conquista histórica da nossa categoria, com a promulgação da lei federal 13.935/2019, que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica, o CRESS-ES reconhece a importância de lutarmos pela sua implementação nos territórios.
Essa semana, foi promulgada pelo município de Linhares a lei 3892/2019, que garante a inclusão de psicólogos/as, psicopedagogos/as e assistentes sociais no quadro de profissionais de educação, nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A lei determina, ainda, um prazo de 180 dias para a implementação desses profissionais nas escolas do município.
Acessem a matéria do CFESS que aborda a continuidade dessa luta, conforme trecho abaixo, com a fala da conselheira Elaine Pelaez:
“Sabemos que a mobilização popular é fundamental para pressionar para que o Estado brasileiro cumpra as leis, ainda mais aquelas que garantem direitos à população. Assim como foram organizadas as mobilizações em âmbito estadual e nacional para aprovação da Lei, para sua implementação esse trabalho agora deve ser feito nos municípios, nas prefeituras, câmaras municipais, por assistentes sociais e psicólogos/as, que podem organizar grupos, comissões etc.”, explica Elaine.
O CFESS ressalta que outra ação, de interesse da categoria, é a reivindicação de concursos públicos para equipes multiprofissionais para atuar na educação básica dos municípios.
O CRESS-ES vem a público confirmar sua renúncia ao Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad-ES). A decisão foi realizada em conjunto com o Fórum Metropolitano sobre Drogas e o Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial, entidades que integram a sociedade civil, e acompanhada pelos conselheiros que ocupam o assento da UFES. Com a saída das três entidades, […]
11/03/2024 as 12:40
Atenção, Assistentes Sociais! O Setor de Registro do CRESS-ES terá o atendimento presencial e por telefone alterado nos dias 04 e 05 de março, sendo realizado somente das 12h às 14h. Nesses dois dias, a partir das 14h, o atendimento será realizado exclusivamente por email, via registro@cress-es.org.br.
29/02/2024 as 9:00
Atenção! Nesta sexta-feira, dia 23 de fevereiro, as/os trabalhadoras/es do CRESS-ES farão mais uma reunião, no período das 14h às 18h. Dessa forma, o atendimento para as/os assistentes sociais será realizado das 12h às 14h. Agradecemos a compreensão de todos/as!
22/02/2024 as 9:00
Atenção, categoria! Faltar com respeito ou afrontar um/a funcionário/a público/a, no exercício de sua função ou em razão dela, é considerado crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, e com detenção de seis meses a dois anos ou multa. Respeito é fundamental!
16/02/2024 as 4:32