CFESS convoca a categoria para pressionar deputados a aprovarem o PL SUAS na CCJC da Câmara
15/11/2010 as 8:10
Parecer do relator deverá ser favorável. Mobilização agora é para acelerar votação
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) reitera seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 3.077/2008 (PL SUAS), que está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, para receber parecer e seguir adiante, para aprovação no Senado Federal.
Acompanhando de perto a tramitação, a última informação obtida pelo CFESS é de que o relator do projeto, deputado José Genoíno (SP) apresentará o parecer favorável à aprovação do PL SUAS, que não recebeu emendas durante o período definido para tal.
Entretanto, a CCJC da Câmara está sem atuação, apesar do fim das eleições. Nesse sentido, o CFESS convoca a categoria, as entidades parceiras, os estudantes a se mobilizarem, mandando emails aos deputados componentes da Comissão, em especial ao presidente, deputado Eliseu Padilha (RS), para pressioná-los a votarem e aprovarem o PL SUAS.
O Conjunto CFESS/CRESS entende que a inclusão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um importante requisito para melhor definir as responsabilidades dos três entes federativos, garantir a participação dos usuários no controle democrático do Estado e assegurar a continuidade do SUAS como sistema público.
O referido Projeto de Lei constitui mais uma bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS, consoante com sua defesa de universalização da seguridade social, e instituição da Política de Assistência Social como Política Pública, que assegure benefícios e serviços de maneira digna, justa, igualitária, com qualidade, participação e controle da sociedade civil e responsabilidade do Estado. Portanto, o conjunto CFESS/CRESS, que representa cerca de 90.000 assistentes sociais brasileiros/as, solicita a aprovação do PL 3.077/2008 na CCJC da Câmara dos Deputados.
Veja como enviar emails para pressionar os parlamentares a aprovarem o PL SUAS
Clique aqui para ler a Moção de Apoio à aprovação do PL SUAS
*Fonte: CFESS.
Comissão de Ética e Direitos Humanos se reúne nesta terça (22), às 18h30
Compartilhe: Nesta terça, dia 22 de setembro, a partir das 18h30, acontece mais uma reunião da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CRESS-ES. As atividades serão on-line, atendendo às recomendações dos órgãos de saúde, nacionais e internacionais, referentes ao isolamento social. Para fazer parte da reunião, basta enviar e-mail para a coordenadora da comissão, […]
21/09/2020 as 5:40
41 anos do Congresso da Virada do Serviço Social brasileiro: a importância da consolidação teórico-prática e do Projeto Ético Político em nossa história
Compartilhe: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem arbitrariamente, nas condições escolhidas por eles, mas nas condições diretamente dadas e herdadas do passado” (MARX, 18 Brumário, 1852) Passados 41 anos do III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais que ocorreu de 23 a 28 de setembro de 1979, conhecido como Congresso da Virada, […]
19/09/2020 as 8:15
Confira a pauta da próxima reunião da Comissão de Seguridade Social, para esta segunda (21), às 18h30
Compartilhe: Nesta segunda, dia 21 de setembro, a partir das 18h30, acontece mais uma reunião da Comissão de Seguridade Social do CRESS-ES. A atividade será on-line, atendendo às recomendações dos órgãos de saúde, nacionais e internacionais, referentes ao isolamento social. Para fazer parte da reunião, basta enviar e-mail para o coordenador da comissão, o conselheiro […]
18/09/2020 as 6:15
Livro aborda o Serviço Social e a Luta Antirracista, destacando contribuições das entidades da categoria
Compartilhe: Divulgamos aqui o livro “Serviço Social e Luta Antirracista: contribuição das entidades da categoria no combate ao racismo”, que está em pré-venda e disponível no site da Editora Letramento. Esse material tem como fio condutor o debate do racismo estrutural no Brasil, sua intrínseca relação com o sistema de exploração/dominação capitalista e demarca o […]
18/09/2020 as 12:00
