CFESS elabora Nota Técnica sobre o exercício profissional de assistentes sociais na execução do Depoimento Especial

11/09/2018 as 5:41

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A Nota Técnica, elaborada pelas conselheiras do CFESS, Daniela Möller e Tânia Maria de Godoi Diniz, vem subsidiar o posicionamento frente às requisições que vem sendo encaminhadas às/aos assistentes sociais, principalmente a partir da aprovação da lei 13.431/2017.

A proposta de posicionamento por meio de um documento foi aprovada pela categoria presente no 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS em  2017, deliberação n.º 14 do eixo orientação e fiscalização.

Conforme explicitado, a Nota “tem como o objetivo socializar análises de cunho teórico e ético-político sobre o exercício profissional e as exigências que são colocadas para o depoimento especial, considerando tanto o caráter investigativo e finalidade punitiva da referida metodologia estabelecida pela legislação, bem como os conteúdos, teorias e protocolos que se configuram como os fundamentos para sua aplicação. Por fim, apresentaremos as contribuições que nossa profissão pode oferecer no enfrentamento do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes”.

• Link indisponível temporariamente (será atualizado)

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