A Nota Técnica, elaborada pelas conselheiras do CFESS, Daniela Möller e Tânia Maria de Godoi Diniz, vem subsidiar o posicionamento frente às requisições que vem sendo encaminhadas às/aos assistentes sociais, principalmente a partir da aprovação da lei 13.431/2017.
A proposta de posicionamento por meio de um documento foi aprovada pela categoria presente no 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS em 2017, deliberação n.º 14 do eixo orientação e fiscalização.
Conforme explicitado, a Nota “tem como o objetivo socializar análises de cunho teórico e ético-político sobre o exercício profissional e as exigências que são colocadas para o depoimento especial, considerando tanto o caráter investigativo e finalidade punitiva da referida metodologia estabelecida pela legislação, bem como os conteúdos, teorias e protocolos que se configuram como os fundamentos para sua aplicação. Por fim, apresentaremos as contribuições que nossa profissão pode oferecer no enfrentamento do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes”.
03/04/2025 as 2:22
O mês de abril traz uma data importante, o Dia Nacional dos Povos Indígenas (19), e o Serviço Social brasileiro defende a articulação e mobilização pelos direitos dos povos originários. Compondo estes povos, também estão assistentes sociais. Para somar às lutas desses povos, o CFESS participou do Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), de 7 […]
19/04/2025 as 8:52
O CFESS publicou, nessa segunda-feira (7), a Resolução CFESS nº 1.098/2025, que dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social. A nova norma, já em vigor, revoga a Resolução CFESS nº 556/2009, que instituía procedimentos para lacração de materiais técnicos e técnico-sigilosos. O objetivo é assegurar […]
09/04/2025 as 2:32
32 anos do Código de Ética do Serviço Social! São 32 anos desde que a categoria profissional se entendeu como trabalhadora, logo pertencendo à classe trabalhadora e compondo ativamente os espaços de luta e resistência. 13 de março é dia de celebração, porque tivemos que ultrapassar muitas barreiras para manter o Projeto Profissional vivo e […]
13/03/2025 as 11:07
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