A Nota Técnica, elaborada pelas conselheiras do CFESS, Daniela Möller e Tânia Maria de Godoi Diniz, vem subsidiar o posicionamento frente às requisições que vem sendo encaminhadas às/aos assistentes sociais, principalmente a partir da aprovação da lei 13.431/2017.
A proposta de posicionamento por meio de um documento foi aprovada pela categoria presente no 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS em 2017, deliberação n.º 14 do eixo orientação e fiscalização.
Conforme explicitado, a Nota “tem como o objetivo socializar análises de cunho teórico e ético-político sobre o exercício profissional e as exigências que são colocadas para o depoimento especial, considerando tanto o caráter investigativo e finalidade punitiva da referida metodologia estabelecida pela legislação, bem como os conteúdos, teorias e protocolos que se configuram como os fundamentos para sua aplicação. Por fim, apresentaremos as contribuições que nossa profissão pode oferecer no enfrentamento do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes”.
Em todas as terças-feiras do mês de abril e na primeira terça-feira de maio o Setor de Cobrança do CRESS-ES não estará funcionando. A equipe do setor estará realizando atividades internas. E, para isso, não haverá atendimento presencial, online ou telefônico nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de abril, além do dia 07 […]
28/03/2024 as 1:01
Caso você esteja em débito com o CRESS-ES e tenha deixado de quitar alguma anuidade dos últimos cinco anos (desde 2019), seu nome pode ser inscrito em dívida ativa e/ou ter essa dívida encaminhada ao cartório de protesto de título. Essa é uma medida administrativa que atende às orientações do Tribunal de Contas da União […]
27/03/2024 as 8:00
O CRESS/ES comunica a toda categoria que não haverá expediente nestas quinta e sexta, dias 28 e 29 de março, devido ao feriado. O atendimento retorna na segunda-feira, dia 01 de abril, e no período das 12h às 18h. Agradecemos a compreensão de todas e todos.
26/03/2024 as 10:34
Nesta quarta-feira, dia 27 de março, o CRESS-ES realiza a Reunião Ampliada das Comissões Temáticas de Ética e Direitos Humanos, Formação e Trabalho Profissional e Seguridade Social. Convidamos toda a categoria a participar dessa atividade, que será em modalidade virtual, a partir das 19h. Baseado na série dos cadernos “Assistentes Sociais no combate ao preconceito” […]
25/03/2024 as 11:03