(Arte: Rafael Werkema/CFESS – Foto: Bruno Costa e Silva)

Imagine a situação: uma assistente social, Flávia, se dirige ao CRESS de sua região para uma orientação profissional. Flávia é transexual, está em fase de transição de gênero e utiliza, por vezes, roupas culturalmente consideradas “masculinas”.

Infelizmente, ao ser recebida no Conselho, utilizaram o pronome de tratamento no masculino para se referir a ela, o que a deixou extremamente desconfortável.

A situação descrita é fictícia, mas, infelizmente, ilustra a realidade marcada por desconhecimento, desrespeito e preconceito contra a população de transexuais e travestis, que utiliza os equipamentos e serviços públicos.

O Serviço Social foi a primeira categoria profissional no Brasil a garantir a utilização do nome social no exercício profissional às/aos profissionais travestis e transexuais e, posteriormente, a assegurar o nome social no documento de identidade profissional, conforme estabelecido na Resolução CFESS nº 785/2016 (que revogou o primeiro texto, de 2011).

Desde então, o Conjunto CFESS-CRESS vem realizando debates e produzindo materiais que visam a dar visibilidade e sensibilizar a categoria sobre a temática, vide a campanha “Nem rótulos, nem preconceito. Quero respeito”, o seminário de Serviço Social e Diversidade Trans, o caderno Assistente Social no Combate ao Preconceito – Transfobia, entre outros.

Agora, o Conjunto ganha mais um importante instrumento nessa linha, o folder “Orientações para o atendimento de pessoas trans e travestis no Conjunto CFESS-CRESS”. Trata-se de um documento didático e explicativo que oferece subsídios para um atendimento humanizado, que reconheça e respeite a expressão e identidade de gênero das pessoas trans.

Conheça o folder Orientações para o atendimento de pessoas trans e travestis no Conjunto CFESS-CRESS

“Buscamos trazer elementos sobre os direitos das pessoas trans, as normativas do Conjunto CFESS-CRESS, alguns conceitos básicos que envolvem a temática e, principalmente, dicas e informações que devem ser consideradas para que essas pessoas possam se sentir respeitadas e acolhidas nos CRESS”, explica a coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CFESS, Daniela Möller.

Folder foi distribuído para os/as participantes do 48º Encontro Nacional e será enviado para os CRESS para capacitação dos/as trabalhadores/as (Rafael Werkema/CFESS)

Ela ressalta que o material, resultado de um trabalho articulado com assistentes sociais que trabalham na área, cumpre uma agenda de deliberações do Encontro Nacional CFESS-CRESS, maior espaço deliberativo da categoria, e vai ao encontro da perspectiva de defesa intransigente dos direitos humanos do Projeto ético-político da categoria. Nesse sentido, reafirmar esta perspectiva dentro do Conjunto CFESS-CRESS é essencial. “O folder tem também uma dimensão pedagógica, porque não só fala do reconhecimento e dos direitos de pessoas travestis e transexuais, mas também de que forma efetivá-los no dia-a-dia, por exemplo, pelo uso nome social no Documento de Identidade Profissional (DIP)”, completa.

Historicamente, travestis e transexuais tem direitos básicos violados na sociedade brasileira. Na avaliação da assistente social e representante do CFESS no Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Liliane Caetano, “compreendermos coletivamente quais são essas violações  em nosso dia a dia é um passo importante na perspectiva de garantia de direitos. O material, portanto, contribui para que o mínimo seja respeitado, que é a forma com a pessoa se identifica. Por mais simples que pareça, esta ação pode ter impactos concretos para quem executa e para quem acessa os serviços/direitos”, avaliou. Ela participou junto com a CEDH/CFESS na pesquisa e elaboração do material.

Assim, para Liliane, além de se posicionar a favor dos direitos de travestis e transexuais, é preciso traduzir isso em cada ação do conjunto, “se expressando em reais atitudes para a qualidade dos serviços prestados”.

Distribuição do folder

O material impresso será distribuído a todos os regionais, como uma forma de capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras do Conjunto, contribuindo assim para a desnaturalização das manifestações de preconceito, para a qualificação do atendimento e para a promoção do bem-estar.

Mas é importante também que a categoria acesse o documento, podendo utilizá-lo em seus atendimentos, reafirmando assim o compromisso de assistentes sociais pela efetivação dos direitos das pessoas trans e travestis.

Conheça o folder Orientações para o atendimento de pessoas trans e travestis no Conjunto CFESS-CRESS

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Leia o caderno Transfobia, da série Assistentes Sociais no Combate ao Preconceito

Relembre como foi o Seminário de Serviço Social e Diversidade Trans

Baixe o cartaz Nem rótulos, nem preconceito. Quero respeito