CFESS participa de debate sobre as 30h semanais
12/05/2012 as 3:12
Encontro foi realizado pelo CRESS-DF
Sâmya Ramos (dir.) debate sobre as 30h em Brasília (foto: Diogo Adjuto)
Determinado a construir novas estratégias de luta pela implementação da jornada semanal de 30h sem redução salarial para todos/as os/as assistentes sociais do Brasil, conforme garantido pela lei 12.317/2010, o CFESS participou de um debate sobre a questão, na quarta-feira, 25 de abril, em Brasília (DF).
A mobilização foi organizada pelo CRESS-DF e contou com a participação de 50 profissionais e conselheiros/as. Pelo CFESS, estiveram presentes a presidente, Sâmya Ramos, e a assessora jurídica, Sylvia Terra. A presidente ressaltou a importância do encontro, na perspectiva da construção coletiva de estratégias de luta pela implementação do direito garantido pela lei 12.317/2010.
“Precisamos enfrentar a questão das 30h no contexto da crise do capital, que hoje vivenciamos: em uma sociedade que dificulta a materialização dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. Por isso, temos a certeza de que muitas batalhas ainda teremos que travar, para elaborar estratégias de luta para serem colocadas em prática por nossa categoria conjuntamente”, destacou a presidente do CFESS, que orientou os/as assistentes sociais a conferirem a nota divulgada no site do Conselho Federal, com as novas estratégias de luta pelas 30h (clique e leia).
Sâmya Ramos também divulgou aos/às participantes as últimas mobilizações do CFESS, que esteve em reuniões na Câmara dos Deputados para lutar também pelo PL do piso salarial do/a assistente social (leia) e pelo PL Educação (saiba mais).
Em seguida, a assessora jurídica do CFESS, Sylvia Terra, explicou que a discussão da redução da jornada de trabalho é um assunto atualmente em pauta no mundo inteiro, destacando, entretanto, que as lutas para garantir direitos para a classe trabalhadora caminham de encontro aos anseios da lógica capitalista. “Isso não só no campo legal, mas também no campo político e econômico”, afirmou.
A assessora enfatizou que a lei 12.317/2010 é uma lei especial, uma vez que ela altera a lei 8662/93 (regulamentação profissional ) e, desse modo, ela se sobrepõe a qualquer outra norma relativa ao Serviço Social ou ao/à assistente social. “Não aplica-la a todos/as os/as profissionais fere absolutamente o principio da isonomia, previsto na própria Constituição Federal. O CFESS está elaborando uma ação judicial para ser impetrada brevemente”, concluiu.
Por fim, a presidente do CRESS-DF, Cilene Braga, enfatizou que o Conselho está atento às denúncias recebidas sobre a resistência no cumprimento à lei, porém conclamou os/as assistentes sociais a fortalecerem o trabalho do CRESS, informando-o sobre os casos de que ainda não tem conhecimento. “Nosso papel é fiscalizar e disponibilizamos inclusive uma ferramenta no site do CRESS para que o/a profissional possa nos informar das irregularidades”, completou.
Mobilização no Rio de Janeiro
Ainda na luta pelas 30h, a conselheira do CFESS Rosa Prédes participou de um ato em frente à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na capital carioca, no dia 19 de abril. Com mais de 100 profissionais reivindicando o cumprimento das 30h semanais sem redução salarial no município, o movimento foi organizado pelo CRESS-RJ, em parceria com entidades sindicais da região. Na ocasião, a conselheira conclamou a categoria para estar atenta às atividades de mobilização do dia 30 de maio, que será dia nacional de luta pelas 30 horas.
Conselheira Rosa Prédes fala durante a manifestação (foto: CRESS-RJ)
Para a conselheira do CFESS, a mobilização dos/as assistentes sociais é fundamental para pressionar os diversos órgãos e instituições empregadoras sobre a obrigatoriedade de cumprimento da lei 12.317/2010. “Ações como essa fortalecem a luta da categoria pela implementação das 30 horas, bem como ampliam a parceria do CFESS com os CRESS na construção coletiva de estratégias de enfrentamento”, observou Rosa Prédes.
Leia a nota do CFESS sobre as novas estratégias de luta pelas 30h.
Fonte: site do CFESS – Diogo Adjuto – JP/DF 7823.
6º Encontro Nacional de Serviço Social e a Seguridade Social que defendemos
Entre os dias 31 de março e 02 de abril, assistentes sociais de todo o país estarão reunidas/os em Fortaleza (CE) para participar do “6º Encontro Nacional de Serviço Social e a Seguridade Social que defendemos”, evento presencial, gratuito, organizado pelo conjunto CFESS/CRESS, e com a estimativa de participação de três mil profissionais. A programação […]
31/03/2023 as 2:38
Serviço Social e as políticas públicas para a Juventude
Neste dia 30 de março, quando se celebra o Dia Internacional da Juventude, fizemos a seguinte pergunta para três conselheiras do CRESS/ES, que atuam ou atuaram com políticas públicas voltadas à juventude: “De que forma o Serviço Social pode contribuir com o desenvolvimento e a realização de políticas públicas para a juventude?”. As conselheiras Suellen […]
30/03/2023 as 9:24
Expediente das 12h às 14h, nesta sexta, dia 31 de março
O CRESS-ES vem a público informar que acontece, nesta sexta, dia 31 de março, das 14h às 18h, mais uma reunião interna dos/as trabalhadores/as do CRESS/ES. Por esse motivo, o conselho vai funcionar em horário especial, com atendimento das 12h às 14h. As reuniões são uma importante conquista para os/as trabalhadores/as deste conselho, e acontecem […]
29/03/2023 as 5:00
IV Jornada FASP: submissão de trabalhos até dia 31/03
As inscrições para a submissão de artigos na IV Jornada FASP seguem até dia 31 de março, próxima sexta-feira. Lembrando que os trabalhos selecionados serão publicados na revista científica do evento. A inscrição para os demais participantes, que não submeterem artigos, será entre os dias 19 e 25 de junho. A IV Jornada Científica do […]
27/03/2023 as 10:26
