Nesta última sexta-feira, 02/02, aconteceu a primeira reunião do ano do Fórum Metropolitano sobre Drogas, onde foi discutido o planejamento das atividades para 2018, as mudanças na Política de Saúde Mental e as propostas de alteração da Política de álcool e outras drogas.
A conselheira Pollyana Pazolini, que participou da reunião, destaca os retrocessos com a alteração das diretrizes da Política de Saúde Mental que traz a desestruturação da lógica de organização da Rede de atenção psicossocial e beneficia o financiamento dos hospitais psiquiátricos e a expansão das comunidades terapêuticas. “Não deixaremos que uma canetada destrua 30 anos de luta da Reforma Psiquiátrica, iremos resistir e lutar em defesa da liberdade e autonomia das/os usuárias/os da saúde mental e por toda história que construímos e conquistamos. Como disse Franco Basaglia, mostramos uma outra lógica de cuidado e agora nós sabemos que é possível e o testemunho disso é fundamental!” aponta Pollyana.
Outro forte ataque é a iniciativa de alteração das diretrizes da atual Política de Álcool e outras Drogas que foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no Conselho Nacional de Política sobre Drogas. O texto da minuta de resolução aponta como orientação central uma política proibicionista e a promoção da abstinência, com uma perspectiva conservadora e desconsiderando estudos sobre a temática. Cabe destacar que na próxima semana, dia 06 de fevereiro, o CRESS/ES irá tomar posse no Conselho Estadual sobre Drogas e se compromete na defesa das bandeiras de luta pautada numa perspectiva antiproibicionista e antimanicomial.
Com relação ao planejamento de atividades para 2018, discutiu-se a importância de debater e propor ações sobre a retirada de recém-nascidos da guarda das mães usuárias de substâncias psicoativas nas maternidades, que tem ocorrido muitas vezes de maneira arbitrária, sem contato prévio com a rede de atendimento do território e a família extensa, expressando uma ação moralista e de cunho preconceituoso que tem violado os direitos das crianças e das mulheres atendidas na rede de saúde. O conjunto CFESS/CRESS tem deliberado em seu planejamento a necessidade de “emitir um posicionamento e orientação sobre a atuação intersetorial da/o assistente social no atendimento da maternidade de mães usuárias de substâncias psicoativas, frente ao contexto de violação de direitos que vem se produzindo nesses espaços”. Neste sentido, está previsto uma atividade da Comissão de Seguridade Social juntamente com a Comissão de Orientação e Fiscalização do CRESS/ES para abordar essa discussão com a categoria.
Conclamamos as/os assistentes sociais a participarem desta luta, são Tempos de Resistir!
A próxima reunião do Fórum acontecerá dia 02 de março, às 14h na Universidade Federal do Espírito Santo (sala à confirmar).
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