Profissionais realizarão uma mobilização na quinta-feira, 30 de agosto, às 9 horas, em frente à Prefeitura de Vitória. Objetivo é pressionar o prefeito a sancionar o projeto
Nessa terça-feira, 21, a Câmara de Vereadores de Vitória também aprovou projeto de lei que estabelece a carga horária das/os assistentes sociais, que atuam na capital, em 30 horas semanais.
Dos dez vereadores presentes no plenário no momento da votação, todos votaram pela aprovação do projeto, apresentado pelo vereador Aloísio Varejão.
Mobilização
Logo após a aprovação do projeto, as/os profissionais que estiveram na Câmara e acompanharam a votação se reuniram. Elas/es decidiram realizar uma mobilização na quinta-feira, 30 de agosto, às 9 horas, em frente à Prefeitura de Vitória.
O objetivo é aproveitar o aniversário de dois anos da Lei 12.317, de 30 de agosto de 2010, para pressionar o prefeito a sancionar o projeto.
Guarapari
Na terça-feira, 14 de agosto, foi a vez da Câmara de Vereadores de Guarapari aprovar, por unanimidade, o projeto de Lei nº 124/2012, de autoria do vereador Joaquim Capistrano de Souza. Ele determina que a jornada de trabalho dos assistentes sociais do quadro de servidores públicos do município de Guarapari será de 30 horas semanais.
Nos dois casos, os projetos vedam a redução de salário e a decisão agora cabe aos respectivos prefeitos, que, segundo informações das Câmaras, têm 15 dias, após o recebimento das matérias, para sancionarem ou vetarem os projetos.
Luta
O CRESS está na luta. Antes da sessão dessa terça-feira, representantes do Conselho percorreram os gabinetes dos vereadores e entregaram ofícios solicitando a implementação das 30 horas.
Em seguida, foram acompanhar a votação junto às/aos demais assistentes sociais que compareceram ao plenário. Com camisas, cartazes e faixas, as/os profissionais pressionaram pela aprovação do projeto.
Atenção
O CRESS também está atento. “Essas aprovações são importantes para a categoria. As ações do Conselho têm sido no sentido de buscar apoio no âmbito legislativo para a criação de leis locais, devido às dificuldades de implementação da lei federal. Mas vale questionar porque somente agora, num período eleitoral, esses projetos estão sendo apresentados e aprovados, e ainda por unanimidade. Nada está garantido e precisamos analisar todo esse contexto com criticidade”, avaliou a diretoria do CRESS-17.
O CFESS alertou a todos os Conselhos Regionais sobre a existência da oferta de um curso irregular, identificado como tecnólogo – com dois anos de duração – e em Serviço Social. Lembrando que a irregularidade está referenciada no decreto nº 9.235/2017, do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, onde não há reconhecimento desse curso. […]
09/04/2024 as 8:00
O CRESS/ES comunica a toda categoria que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 08 de abril, devido ao feriado. O atendimento retorna na terça-feira, dia 09 de abril, e no período das 12h às 18h. Agradecemos a compreensão de todas e todos.
05/04/2024 as 7:45
O CRESS INDICA retorna neste mês para recordar de uma publicação de extrema importância do Conjunto: o CFESS Manifesta dedicado ao trabalho de Assistentes Sociais em situações de calamidade. Publicado dentro da série de Conjuntura e Impacto no Trabalho Profissional, este documento reúne orientações para assistentes sociais em situações de desastres, a exemplo de textos […]
04/04/2024 as 7:45
Atenção, categoria! Não haverá atendimento presencial do setor de cobrança durante esta semana, por questões de saúde. Dessa forma, o atendimento até a próxima sexta-feira, dia 05/04, se dará apenas à distância, via email. Lembrando que durante o mês de abril e a primeira semana de maio, o Setor de Cobrança também não terá qualquer […]
02/04/2024 as 2:33