Em todo o mundo, segundo dados do Unicef, 160 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil. O que pela primeira vez, em 20 anos, significa que houve aumento no número de casos registrados no planeta. Dados que assustam, ainda mais, se considerarmos que a tendência com a pandemia e a constante exploração do capitalismo é de que esses números fiquem ainda maiores nos próximos anos.
A gestão “É preciso estar atenta e forte” reitera, de forma ainda mais contundente, a importância de ações que minimizem esse retrocesso e que reforcem a garantia e a defesa dos direitos das crianças. É essencial a ampliação e qualificação de políticas públicas que dialoguem na perspectiva da intersetorialidade, com o fortalecimento da erradicação do trabalho infantil e pela proteção ao trabalho do/a adolescente na condição de aprendiz.
Outra pesquisa, esta realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta outro dado desafiador: o número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil pode ser sete vezes maior em comparação aos dados oficiais do país, chegando a 5,7 milhões das crianças com idade entre 7 e 14 anos. Quase 20% da população nessa faixa etária.
A atual conjuntura reforça a importância de se cumprir com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como a necessidade de nos posicionarmos contrárias/os a todas as formas de exploração do trabalho. Desta forma, o CRESS/ES reafirma a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, convidando toda a categoria a cumprir com uma atuação profissional pautada na garantia desses direitos e na defesa do projeto ético-político profissional, atendendo à bandeira de erradicação do Trabalho Infantil.
Cada assistente social pode atuar diretamente em seus espaços sócio-ocupacionais, reafirmando a necessidade de não permitir a invisibilidade das crianças e de adolescentes que vivem em situação de trabalho degradante, sendo parte dessa luta e atuando na defesa e na ampliação de investimentos nas políticas sociais que priorizem os direitos desse público.
A infância não pode esperar!
O CFESS alertou a todos os Conselhos Regionais sobre a existência da oferta de um curso irregular, identificado como tecnólogo – com dois anos de duração – e em Serviço Social. Lembrando que a irregularidade está referenciada no decreto nº 9.235/2017, do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, onde não há reconhecimento desse curso. […]
09/04/2024 as 8:00
O CRESS/ES comunica a toda categoria que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 08 de abril, devido ao feriado. O atendimento retorna na terça-feira, dia 09 de abril, e no período das 12h às 18h. Agradecemos a compreensão de todas e todos.
05/04/2024 as 7:45
O CRESS INDICA retorna neste mês para recordar de uma publicação de extrema importância do Conjunto: o CFESS Manifesta dedicado ao trabalho de Assistentes Sociais em situações de calamidade. Publicado dentro da série de Conjuntura e Impacto no Trabalho Profissional, este documento reúne orientações para assistentes sociais em situações de desastres, a exemplo de textos […]
04/04/2024 as 7:45
Atenção, categoria! Não haverá atendimento presencial do setor de cobrança durante esta semana, por questões de saúde. Dessa forma, o atendimento até a próxima sexta-feira, dia 05/04, se dará apenas à distância, via email. Lembrando que durante o mês de abril e a primeira semana de maio, o Setor de Cobrança também não terá qualquer […]
02/04/2024 as 2:33