O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) tomou conhecimento na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro de 2019, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), de que a Presidência da República vetou o Projeto de Lei 3688/2000, que visa a inserir o Serviço Social e a Psicologia na rede básica de Educação.
A atuação destes/as profissionais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado e formação social dos/as estudantes. Contribui para o fortalecimento do ensino público, na perspectiva de viabilizar direitos e combater as mazelas sociais que se expressam nas escolas.
Nesse sentido, o CFESS, juntamente com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), vem informar que já está tomando providências e articula estratégias, no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional, que aprovou a Lei nas duas casas (Câmara dos Deputados e Senado), a derrubar o veto do Presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Nesta quinta-feira (10/10), os Conselhos se reunirão com a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) e também estão previstas reuniões e audiências com parlamentares, inclusive com a base do governo que votou favorável ao projeto. Os Conselhos também farão divulgação de material elucidativo sobre a importância da inserção destas duas profissões na educação básica do país.
Em uma conjuntura de retrocessos e cortes em todas as áreas, principalmente na Educação, o veto imposto pelo presidente não é uma surpresa, pelo contrário, reforça o projeto de governo de desmantelar as políticas sociais do país.
Assim, é fundamental que a categoria de assistentes sociais continue mobilizada, envie mensagens aos/às parlamentares e divulgue o abaixo-assinado em defesa da inserção de equipes multiprofissionais, com assistentes sociais e psicólogos/as na rede básica, para um atendimento integral e de qualidade para as crianças e jovens desse país.
Envie e-mails e telefone para os/as deputados/as federais que representam seu estado:
Texto e arte CFESS.
Na próxima segunda-feira, dia 30 de maio, o atendimento do CRESS-ES estará com período reduzido, funcionando das 12h às 14h. As/Os trabalhadoras/es do CRESS-ES farão uma reunião, neste dia, das 14h às 18h. Nos demais dias da semana (de terça à sexta), o atendimento presencial será realizado das 12h às 18h. Lembrando que os contatos […]
27/05/2022 as 2:51
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) deliberou por manifestar-se quanto ao cumprimento da supervisão direta de estágio direcionada de maneira impositiva por gestores, sobretudo na política de assistência social. “Temos recebido queixas por parte da categoria sobre essa questão e é algo que traz muita apreensão para profissionais que já estão sobrecarregados ou mesmo […]
26/05/2022 as 7:00
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou, recentemente, a Resolução CFESS nº 992, de 22 de março de 2022, que estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional da/o Assistente Social. Tal conduta é válida tanto na relação com as/os usuários quanto com outras/os assistentes sociais […]
24/05/2022 as 7:00
O CRESS-ES comunica a toda categoria que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, sendo decretado ponto facultativo pelo Governo do Espírito Santo. Os atendimentos serão retomados na terça, dia 24 de maio. Agradecemos a compreensão de todas/os!
20/05/2022 as 11:00