O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) tomou conhecimento na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro de 2019, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), de que a Presidência da República vetou o Projeto de Lei 3688/2000, que visa a inserir o Serviço Social e a Psicologia na rede básica de Educação.
A atuação destes/as profissionais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado e formação social dos/as estudantes. Contribui para o fortalecimento do ensino público, na perspectiva de viabilizar direitos e combater as mazelas sociais que se expressam nas escolas.
Nesse sentido, o CFESS, juntamente com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), vem informar que já está tomando providências e articula estratégias, no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional, que aprovou a Lei nas duas casas (Câmara dos Deputados e Senado), a derrubar o veto do Presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Nesta quinta-feira (10/10), os Conselhos se reunirão com a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) e também estão previstas reuniões e audiências com parlamentares, inclusive com a base do governo que votou favorável ao projeto. Os Conselhos também farão divulgação de material elucidativo sobre a importância da inserção destas duas profissões na educação básica do país.
Em uma conjuntura de retrocessos e cortes em todas as áreas, principalmente na Educação, o veto imposto pelo presidente não é uma surpresa, pelo contrário, reforça o projeto de governo de desmantelar as políticas sociais do país.
Assim, é fundamental que a categoria de assistentes sociais continue mobilizada, envie mensagens aos/às parlamentares e divulgue o abaixo-assinado em defesa da inserção de equipes multiprofissionais, com assistentes sociais e psicólogos/as na rede básica, para um atendimento integral e de qualidade para as crianças e jovens desse país.
Envie e-mails e telefone para os/as deputados/as federais que representam seu estado:
Texto e arte CFESS.
No mês de maio, os sistemas informatizados dos Conselhos Regionais e Federal ficaram inoperantes, afetando o atendimento à categoria em quase todo o Brasil, inclusive no Espírito Santo. Após intensos esforços do CFESS, os sistemas estão retornando ao funcionamento de forma gradual. No entanto, informamos que os Serviços Online do CRESS-ES AINDA ESTÃO SUSPENSOS. Dessa forma, […]
03/06/2025 as 1:21
Informamos que o CRESS-ES está com instabilidades em suas linhas telefônicas. Dessa forma, o atendimento pelo telefone fixo está suspenso. Profissionais podem contatar o Conselho comparecendo presencialmente à sede, em Vitória, ou por e-mail. E-mails do CRESS-ES Demandas gerais para o Conselho – cress@cress-es.org.br. Boletos, Negociação e assuntos correlatos – cobranca@cress-es.org.br. Registro, Cancelamento, Reinscrição e assuntos correlatos – registro@cress-es.org.br. Orientação […]
03/04/2025 as 2:22
MÊS DE ASSISTENTES SOCIAIS! Nesta semana, o CRESS-ES participou de duas sessões solenes realizadas em homenagem à categoria. No dia 26, a atividade aconteceu na Prefeitura de Vitória, no Auditório Zemar Moreira Lima. O proponente da sessão foi o vereador Professor Jocelino. Já no dia 29, o Conselho esteve na Assembleia Legislativa, cuja sessão teve […]
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Recentemente, a retirada das famílias da “Ocupação Vila Esperança”, localizada no bairro Jabaeté, no município de Vila Velha/ES, foi amplamente divulgada. A ocupação em questão surgiu em 2016 como resposta à falta de moradia digna na região. Ao longo desses anos, o que antes era uma região abandonada se transformou em um espaço produtivo, rico, […]
30/05/2025 as 6:05
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) informa que, a partir desta terça-feira (27 de maio), após intensos e coordenados esforços para solucionar a indisponibilidade dos sistemas informatizados que afetou o funcionamento de alguns Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), os serviços que estavam suspensos serão retomados gradualmente. As equipes do CFESS e dos CRESS, […]
27/05/2025 as 4:37