Luta pela implantação das 30 horas: Cress-17 vai ao MPT-ES buscar apoio
21/10/2010 as 6:00
Procuradora-chefe se coloca à disposição em favor da lei!
Mais um parceiro! Conselho no Ministério Público do Trabalho
O Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região/ES (Cress-17) segue na luta pela implantação da Lei das 12.317/2010, Lei das 30 horas. No dia 19 de outubro, o Conselho esteve no Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES) para buscar mais uma parceria em favor da aplicação da lei.
A procuradora-chefe do MPT-ES, Daniele Corrêa Santa Catarina, recebeu a vice-presidente do Cress-17, Juliana Iglesias Melim, o assessor Jurídico do Conselho, Bruno Alves de Souza, e o agente fiscal Gustavo Henrique dos Santos.
A procuradora Daniele se colocou à disposição do Cress-17, para apurar possíveis casos de resistência à implantação da lei, na esfera privada.
“Na parte pública não podemos intervir, podemos fazer um trabalho em conjunto com os ministérios Público Estadual e o Federal”, explicou a chefe do MPT-ES.
Ela também pediu ao Cress-17 que levante as denúncias de empresas que não estão acatando a Lei das 30 horas para encaminhar ao MPT-ES.
“Faça o levantamento de como está a questão e nos informe”, disse Daniele.
A procuradora explicou o procedimento, após o Conselho apresentar alguma denúncia ao MPT-ES.
“A denúncia será encaminhada a um procurador, escolhido automaticamente não será um específico, e ele vai dar o rumo com sua forma de investigar”, revelou a procuradora.
Profissional, denuncie
O Cress-17 realizou uma assembleia geral no mesmo dia da reunião com o MPT-ES. No encontro, a vice-presidente Juliana Iglesias Melim, fez um pedido aos assistentes sociais.
“Enviem emails e comuniquem ao Cress-17 sobre a situação nos seus locais de trabalho. Façam as denúncias que o Conselho vai encaminhar aos órgãos competentes”, pediu Juliana.
Então, profissional: denuncie ao Cress-17!
Veja aqui todas as notícias no Observatório das 30 horas e a mobilização do Conselho!
Nota pública CFESS: Vacina é direito universal para toda população, não privilégio privatista ou corporativista
O Brasil já ultrapassou a terrível marca de 350 mil mortes pela Covid-19. Só na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o país bateu, por pelo menos duas vezes, o número de 4 mil mortes diárias. O Memorial “Nosso Luto, Nossa Luta” (CFESS-CRESS, Abepss e Enesso), em homenagem a […]
13/04/2021 as 9:57
Comitê Antirracista fará primeira reunião dia 30/04. Saiba como participar
O Comitê Antirracista de Assistentes Sociais do Espírito Santo fará sua primeira reunião no dia 30 de abril, a partir das 18 horas. A atividade será online, atendendo às recomendações dos órgãos de saúde, nacionais e internacionais, referentes ao isolamento social. Para participar da reunião é bem simples. Acesse o link a seguir e preencha […]
09/04/2021 as 4:00
A Comissão de Ética de Direitos Humanos se reúne nesta terça (13)
A Comissão de Ética e Direitos Humanos do CRESS-ES se reúne nesta terça, dia 13 de abril, a partir das 18h30. A atividade será online, atendendo às recomendações dos órgãos de saúde, nacionais e internacionais, referentes ao isolamento social. Para fazer parte da reunião, basta enviar e-mail para a coordenadora da comissão, a conselheira Carolina […]
09/04/2021 as 9:30
Confira a pauta da próxima reunião da Comissão de Formação e Trabalho Profissional
A Comissão de Formação e Trabalho Profissional do CRESS-ES se reúne nesta terça, dia 13 de abril, a partir das 15h30. A atividade será online, atendendo às recomendações dos órgãos de saúde, nacionais e internacionais, referentes ao isolamento social. Para fazer parte da reunião, basta enviar e-mail para a coordenadora da comissão, a conselheira Carolina […]
08/04/2021 as 5:30
