O Movimento População de Rua divulgou, recentemente, uma carta aberta com reivindicações para a adoção de medidas protetivas e de contenção da COVID-19 entre a população em situação de rua.
As solicitações são encaminhadas ao Governo do Estado do Espírito Santo e às Prefeituras da Grande Vitória, visto que esses poderes públicos ainda não adotaram práticas de proteção e de segurança da população em situação de rua.
O Conselho Regional do Serviço Social do Espírito Santo assina o documento. Entre as reivindicações está a exigência de políticas que melhorem as condições de acolhimento e de proteção das pessoas em vulnerabilidade, durante a pandemia, inclusive como medida de proteção a toda população, ao próprio Sistema Único de Saúde e ao Sistema Único de Assistência Social.
O documento cita, como exemplo, o artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, o que qual dispõe que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, em caso de dano. “Algo que já vem sendo adotado em diversos juízos do país, visando abrir espaços para o tratamento / isolamento dos doentes e para a proteção dos demais”, como destaca a carta.
Além disso, ainda é pontuada a urgência para que mais providências sejam adotadas, no “sentido de assistir a população de baixíssima renda, disponibilizando nos locais de atendimento (Centros Pop, Hospedagem noturna, Abrigos e Albergues) álcool em gel 70%, sabão, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a COVIDA-19, além dos itens necessários para a proteção dos profissionais que trabalham nesses espaços (EPIs), bem como identificando imóveis públicos e privados ociosos que apresentem infraestrutura adequada à higienização ou possam ser utilizados como moradia temporária, em caráter urgente e imediato”.
O Movimento População de Rua ainda aponta a necessidade de serem viabilizados “pontos de acesso à água potável em praças e logradouros públicos, o acesso gratuito a banheiros públicos, a implantação de novos pontos de higienização pessoal, o acompanhamento médico de idosos e outros grupos de risco em situação de rua, a estruturação dos espaços de acolhimento físico das pessoas, infectadas ou não, e o fornecimento de alimentação adequada ao fortalecimento imunológico dessas pessoas”.
O CRESS-ES comunica a toda categoria que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, sendo decretado ponto facultativo pelo Governo do Espírito Santo. Os atendimentos serão retomados na terça, dia 24 de maio. Agradecemos a compreensão de todas/os!
20/05/2022 as 11:00
A categoria de Assistentes Sociais do Espírito Santo esteve reunida, nesta terça-feira (17/05), para celebrar o Dia do/da Assistente Social, data celebrada no dia 15 de Maio. Com a presença das professoras Eblin Farage (UFF) e Maria Helena Elpídio (UFES), a mesa principal tratou sobre a importância da participação do Serviço Social nas lutas da […]
19/05/2022 as 3:47
O CFESS lançou no dia 30 de abril uma pesquisa sobre o perfil da comunicação do CFESS, com o objetivo de conhecer e entender como a categoria de assistentes sociais tem buscado e recebido informações sobre a profissão. Com a pesquisa, o Conselho quer compreender também as preferências sobre o acesso ao conteúdo produzido pelo […]
19/05/2022 as 10:37
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado hoje, dia 18 de maio, é uma das lutas que, há muito tempo, fazem parte da agenda política de Assistentes Sociais. E muito dessa relação se constrói porque parte da nossa categoria está presente atuando profissionalmente, em instituições que acolhem e atendem pessoas que vivem com transtornos mentais, […]
18/05/2022 as 10:28