
O portal PCD Legal (http://www.pcdlegal.com.br/), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho – ES, é uma biblioteca virtual com conteúdo especialmente preparado para para pessoas com deficiências auditiva e visual. O objetivo é oferecer textos e áudios sobre temas direcionados ao desenvolvimento da cidadania. Para assegurar que as mensagens alcancem todos os brasileiros o espaço conta com conteúdo em em português ou Libras (Língua Brasileira de Sinais).
O site cumpre o direito à informação e concretiza o dispositivo da Lei 10,098, no artigo 17, que diz que “o poder público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer”.
No site já foram disponibilizadas diversas obras, entre elas a “A lei de cotas em perguntas e respostas – 61 perguntas e respostas sobre a Lei 8.213/91”, legislações que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe-Livre, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor e outras. Todas possuem versões em áudio, vídeo em Libras com áudio e legendas, flipping book, PDF acessível, texto simples e texto formatado para leitores de tela.
Para utilizar o portal o usuário vai precisar de um computador, Tablet ou Smartphone. Mesmo para os usuários que não possuam acesso constante a Internet o portal tem uma solução. Todo o conteúdo está disponível para download e consulta posterior.
Os materiais podem ser encontrados nos formatos de áudio, vídeo (libras) e textos.
O acesso ao portal é completamente gratuito.
Acesse o portal http://www.pcdlegal.com.br usando Computador, Smartphone ou Tablet, baixe o conteúdo no formato que você preferir e compartilhe essa informação com todos. Socialize o conhecimento, ajude a tornar a cultura acessível a todos!
As Eleições do Conjunto CFESS-CRESS (2026-2029), que definirão as novas gestões para os Conselhos Regionais e Federal, ocorrerão de forma online, de 17 a 19 de março de 2026. Abaixo, você encontra os links com publicações, documentos e mais informações referentes ao processo eleitoral: Recado importante da Comissão Regional Eleitoral do Espírito Santo! Divulgada a […]
15/12/2025 as 2:28
Atenção, categoria! O CRESS-ES comunica o retorno gradual dos Serviços Online! Em maio de 2025, os sistemas informatizados dos Conselhos Regionais e Federal ficaram inoperantes, afetando o atendimento à base em quase todo o Brasil, inclusive no Espírito Santo. Desde então, as solicitações da categoria são atendidas pelos canais oficiais de e-mail do CRESS-ES. Após […]
14/10/2025 as 11:27
Informamos que o CRESS-ES está com instabilidades em suas linhas telefônicas. Dessa forma, o atendimento pelo telefone fixo está suspenso. Profissionais podem contatar o Conselho comparecendo presencialmente à sede, em Vitória, ou por e-mail. E-mails do CRESS-ES Demandas gerais para o Conselho – cress@cress-es.org.br. Boletos, Negociação e assuntos correlatos – cobranca@cress-es.org.br. Registro, Cancelamento, Reinscrição e assuntos correlatos – registro@cress-es.org.br. Orientação […]
03/04/2025 as 2:22
O mês em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebrado em 8 de março, começou com tristes notícias de repercussão na imprensa nacional. Notícias de normalização, pelo Judiciário brasileiro, de “casamento” e gravidez infantil; caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, estupro de mulher idosa no Paraná, além das estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que registraram, em 2025, o […]
07/03/2026 as 7:06
Assistentes sociais da base se reuniram em 26/02 com representantes das chapas que concorrem às gestões do CRESS-ES e do CFESS, para o debate promovido pela Comissão Regional Eleitoral (CRE) do Espírito Santo. A atividade aconteceu na Assembleia Legislativa, em Vitória. Cleidson Nazário e Carolina dos Santos Lima, da CRE-ES, deram início às discussões da […]
05/03/2026 as 1:33
As Eleições estão chegando, categoria! Nesta segunda-feira (2), a Comissão Regional Eleitoral (CRE) do Espírito Santo divulgou a última lista de profissionais com aptidão para votar. Clique aqui para conferir o documento. Sendo esta a última listagem, somente as pessoas (número de registro) contidas nela poderão votar. O pleito ocorrerá de 17 a 19 de março […]
02/03/2026 as 7:33
Saiba mais sobre a chapa que concorre à gestão do CRESS Espírito Santo! Homologada pela Comissão Regional Eleitoral (CRE-ES) em 20 de janeiro, a chapa única “Seguir na luta pela manhã desejada” divulga sua carta-programa, onde apresenta suas propostas caso seja eleita. O documento é dividido nos eixos programáticos Administrativo-Financeiro, Ética e Direitos Humanos, Orientação […]
19/02/2026 as 11:30