A previsão é de que o projeto de lei (PL) 4022/08 (segue em conjunto com o PL 5278/2009), que tratam do piso salarial para a categoria de assistentes sociais, seja incluído na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em Brasília, no próximo dia 20 de novembro, a partir das 10 horas. O CFESS vem acompanhando de perto toda a tramitação do PL, desde que o deputado Hildo Rocha (MDB/MA) se designou para ser relator da matéria, em agosto deste ano – o PL estava parado no CFT desde 2010.
Esse PL é uma defesa das condições de trabalho de assistentes sociais e significa qualidade para os serviços prestados à população usuária. O projeto de lei estabelece um piso salarial de R$ 3.720,00 para a carga horária de 30 horas semanais. O valor seria reajustado anualmente pelo INPC.
Mas não vai ser fácil aprovar o PL na Comissão de Finanças e Tributação. Há um movimento contrário. Precisamos nos organizar, enquanto categoria, para cobrar e, ao mesmo tempo, sensibilizar os/as parlamentares para que votem a favor do projeto de lei.
Por isso, é importante que as/os assistentes sociais se mobilizem e envie e-mails e entre em contato com os/as deputados/as da CFT, principalmente àqueles que representam seus respectivos estados, no sentido de sensibilizar e pressionar para aprovação do PL nesta etapa.
Mande mensagem para os/as parlamentares. Clique e veja a lista!
Se aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, o PL será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a última na Câmara, que avaliará a constitucionalidade da matéria. Aprovado pela CCJ, o projeto será remetido ao Senado, passando também pelas mesmas comissões da Casa. Se houver êxito, seguirá para sanção presidencial, para finalmente se transformar em lei federal. Vamos acompanhar!
No mês de maio, os sistemas informatizados dos Conselhos Regionais e Federal ficaram inoperantes, afetando o atendimento à categoria em quase todo o Brasil, inclusive no Espírito Santo. Após intensos esforços do CFESS, os sistemas estão retornando ao funcionamento de forma gradual. No entanto, informamos que os Serviços Online do CRESS-ES AINDA ESTÃO SUSPENSOS. Dessa forma, […]
03/06/2025 as 1:21
Informamos que o CRESS-ES está com instabilidades em suas linhas telefônicas. Dessa forma, o atendimento pelo telefone fixo está suspenso. Profissionais podem contatar o Conselho comparecendo presencialmente à sede, em Vitória, ou por e-mail. E-mails do CRESS-ES Demandas gerais para o Conselho – cress@cress-es.org.br. Boletos, Negociação e assuntos correlatos – cobranca@cress-es.org.br. Registro, Cancelamento, Reinscrição e assuntos correlatos – registro@cress-es.org.br. Orientação […]
03/04/2025 as 2:22
MÊS DE ASSISTENTES SOCIAIS! Nesta semana, o CRESS-ES participou de duas sessões solenes realizadas em homenagem à categoria. No dia 26, a atividade aconteceu na Prefeitura de Vitória, no Auditório Zemar Moreira Lima. O proponente da sessão foi o vereador Professor Jocelino. Já no dia 29, o Conselho esteve na Assembleia Legislativa, cuja sessão teve […]
31/05/2025 as 9:17
Recentemente, a retirada das famílias da “Ocupação Vila Esperança”, localizada no bairro Jabaeté, no município de Vila Velha/ES, foi amplamente divulgada. A ocupação em questão surgiu em 2016 como resposta à falta de moradia digna na região. Ao longo desses anos, o que antes era uma região abandonada se transformou em um espaço produtivo, rico, […]
30/05/2025 as 6:05
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) informa que, a partir desta terça-feira (27 de maio), após intensos e coordenados esforços para solucionar a indisponibilidade dos sistemas informatizados que afetou o funcionamento de alguns Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), os serviços que estavam suspensos serão retomados gradualmente. As equipes do CFESS e dos CRESS, […]
27/05/2025 as 4:37