Roda de Conversa: “30h: um panorama das ações judiciais, limites e possibilidades de intervenção do CRESS”
08/12/2017 as 1:13
O Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo convida a categoria de assistentes sociais a participarem da Roda de Conversa com o tema “30 horas: um panorama das ações judiciais, limites e possibilidades de intervenção do CRESS”.
A proposta da gestão Tempos de Resistir é dialogar com a categoria acerca da trajetória e atual situação dos processos judiciais em torno da Lei 12.317/2010, que trata do limite de jornada de 30 horas semanais para os/as assistentes sociais.
O espaço é democrático e a participação da categoria é de extrema relevância, para tirar dúvidas e construir coletivamente a partir da compreensão do cenário nacional acerca dessa lei.
A atividade acontecerá no próximo dia 13 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 18 horas, nas salas 1301/1302 do Edifício Jusmar, Centro de Vitória (antiga sede do CRESS-ES).
Ontem, dia 06 de dezembro, o TRF 2ª Região reformou a sentença favorável ao cumprimento da Lei 12.317/2010 proferida no processo referente à Secretaria Estadual de Saúde (SESA), com base nos precedentes do próprio Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça, conforme abordado no referido parecer jurídico do CFESS.
[ ATUALIZAÇÃO – 12/12/17 ]
Acesse a certidão do julgamento e o relatório do voto do relator do TRF 2ª Região, que reformou a sentença favorável ao cumprimento da Lei 12.317/2010 (que versa sobre as 30h) na SESA-ES.
Cress x ES SESA. CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Cress x ES SESA. RELATÓRIO DO VOTO DO RELATOR
EXPEDIENTE:
Roda de Conversa “30 horas: um panorama das ações judiciais, limites e possibilidades de intervenção do CRESS”
Data: 13 de Dezembro de 2017
Horário: 18h
Local: Auditório da Antiga Sede do CRESS – Praça Getúlio Vargas, 35, Salas 1301/1302, Edifício Jusmar, Centro – Vitória, ES
Não haverá expediente na próxima segunda (23/05)
O CRESS-ES comunica a toda categoria que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, sendo decretado ponto facultativo pelo Governo do Espírito Santo. Os atendimentos serão retomados na terça, dia 24 de maio. Agradecemos a compreensão de todas/os!
20/05/2022 as 11:00
XIII Encontro Capixaba de Assistentes Sociais promove debate sobre a luta das trabalhadoras
A categoria de Assistentes Sociais do Espírito Santo esteve reunida, nesta terça-feira (17/05), para celebrar o Dia do/da Assistente Social, data celebrada no dia 15 de Maio. Com a presença das professoras Eblin Farage (UFF) e Maria Helena Elpídio (UFES), a mesa principal tratou sobre a importância da participação do Serviço Social nas lutas da […]
19/05/2022 as 3:47
Participe da Pesquisa sobre o Perfil da Comunicação do CFESS
O CFESS lançou no dia 30 de abril uma pesquisa sobre o perfil da comunicação do CFESS, com o objetivo de conhecer e entender como a categoria de assistentes sociais tem buscado e recebido informações sobre a profissão. Com a pesquisa, o Conselho quer compreender também as preferências sobre o acesso ao conteúdo produzido pelo […]
19/05/2022 as 10:37
Saúde não se vende! Loucura não se prende!
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado hoje, dia 18 de maio, é uma das lutas que, há muito tempo, fazem parte da agenda política de Assistentes Sociais. E muito dessa relação se constrói porque parte da nossa categoria está presente atuando profissionalmente, em instituições que acolhem e atendem pessoas que vivem com transtornos mentais, […]
18/05/2022 as 10:28
