16 anos da Lei Maria da Penha

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16 anos da Lei Maria da Penha

07/08/2022 as 7:45

Neste domingo, dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (nº 11.340 / 2006) completa 16 anos, marco do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A gestão “É preciso estar atenta e forte” pontua a urgência de se assegurar o direito das mulheres a uma vida sem violência, sendo este um desafio presente no cotidiano do trabalho de cada profissional.

Diariamente somos atravessadas/os por histórias de violências relacionadas a mulheres usuárias do Serviço Social, sendo elas vítimas de outras violências, a exemplo da fome, do desemprego, da sobrecarga, dos preconceitos e de tantas outras violações.

Cabe reforçar que a categoria traz consigo um compromisso histórico no enfrentamento a todas as formas de opressão e um papel significativo no atendimento às mulheres e suas famílias, bem como no fortalecimento das ações de prevenção, assistência e atendimento das pessoas que cometeram violências. Importante também garantir a diversidade de mulheres que devem ser contempladas pela legislação: mulheres cis, trans, lésbicas, hétero, bissexuais, dentre tantas outras possibilidades de orientação sexual e de identidade de gênero.

Logo abaixo estão algumas sugestões de leituras, com conteúdos produzidos pelo Conjunto CFESS/CRESS. Boa leitura!

Assistente Social no Combate ao Preconceito – Caderno 6: Machismo

Texto em referência aos 14 anos da Lei Maria da Penha, elaborado pela assistente social Andressa da Penha Souza de Oliveira

Texto em referência aos 15 anos da Lei Maria da Penha, elaborado pelo CFESS

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