2ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CRESS – ES

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2ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CRESS – ES

11/10/2018 as 3:09

No último sábado, dia 06 de outubro, pela manhã, aconteceu a 2ª Assembleia Ordinária do CRESS – ES desse ano, sob a direção da Gestão “Tempos de Resistir”, tendo como pauta: repasse do 47º Encontro Descentralizado e Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; apresentação da proposta política e financeira do conselho e fixação do valor da anuidade para 2019.

O primeiro ponto de pauta apresentado pela conselheira vice-presidenta, Sabrina Lúcia, abordou os principais debates do Encontro Descentralizado – sediado por nosso conselho – e no Encontro Nacional, que ocorreu em setembro, na cidade de Porto Alegre-RS. O Encontro teve como tema “É preciso ser forte, é preciso ser maior” e a mesa de abertura debateu a temática dos direitos humanos, relacionando com a crise do capitalismo e o conservadorismo. Outro destaque foi a mesa de debate sobre os “Desafios para o planejamento do Conjunto CFESS/CRESS”, que buscou orientar os Conselhos regionais quanto a importância do planejamento e a articulação administrativo-financeira com as pautas políticas da profissão.

A delegada de base eleita, Leila Menandro, destacou a importância de nos aproximarmos do conselho e compreender o funcionamento do conjunto CFESS-CRESS. Incentivou a categoria a participar das comissões e se dispor a ser delegação nos próximos encontros. Abordou a complexidade e profundidade dos debates e que precisamos nos apropriar desses conteúdos.

Também destacamos a atualização do documento Bandeiras de Luta, aprovada no encontro.

Informamos que as matérias sobre o Encontro Descentralizado e 47 º Encontro Nacional estão disponibilizadas em:
http://www.cress-es.org.br/47o-encontro-descentralizado-cfess-cress-da-regiao-sudeste-aconteceu-em-vitoria-es-entre-os-dias-27-e-29-de-julho/

http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1503

http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1504

Foi distribuída para as/os presentes da Carta de Porto Alegre (clique aqui para ler).

Destacamos ainda, as reuniões que antecederam o 47º Encontro Nacional:
– O Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho com Qualidade em Serviço Social (clique aqui)
– O 5º Seminário Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS/CRESS (clique aqui)
– Plenária Ampliada do Conjunto CFESS/CRESS, que deliberou pela aprovação do voto online nas próximas eleições (clique aqui).

Plano de Metas 2019

Sobre a apresentação da proposta política e financeira do conselho, a conselheira presidenta Pollyana Pazolini, expôs detalhadamente a planilha orçamentária para a categoria, que em breve poderá ser acessada no site. A conselheira destacou na sua apresentação o investimento na aquisição de software para aprimorar a acessibilidade do site do CRESS, conforme deliberação prioritária do conjunto CFESS-CRESS, a realização do Seminário Estadual de Direitos Humanos para 2019 e a previsão de convocação de um(a) agente fiscal para o próximo ano.

Anuidade

Após a exposição e aprovação do Plano de Metas para 2019, foi apresentado o ponto de pauta para fixação do valor da anuidade para 2019. A conselheira Pollyana Pazolini realizou uma exposição explicando que a anuidade “é um tributo fiscal e única fonte de receita do CRESS para custear as despesas de manutenção, estrutura, ações de orientação e fiscalização do exercício profissional do(a) assistente social em todo o estado”. Destacou a importância de fortalecer uma entidade combativa como o CRESS para enfrentar os desafios postos a profissão diante da conjuntura de desmonte das políticas sociais.

Vale ressaltar que o debate de fixação da anuidade tem os seguintes parâmetros norteadores: parâmetros do conjunto CFESS/CRESS, como a Resolução CFESS nº 880 de 17 de setembro de 2018; a responsabilidade da gestão com o funcionamento do CRESS; a importância da função precípua e das ações políticas; e o Plano de Metas 2019.
A gestão apresentou uma proposta de reajuste de 3,61% que corresponde ao INPC/IBGE do período de agosto de 2017 a julho de 2018, sem aumento real de anuidade. Esse índice foi possível devido um intenso esforço de organização das contas do conselho ao longo dos últimos anos, principalmente no que se refere aos processos licitatórios e a economia realizada a partir de então. Cabe ressaltar as ações de combate a inadimplência e a realização das execuções fiscais.

Diante do exposto, a categoria presente votou e aprovou em unanimidade a proposta apresentada de 3,61% de reajuste. Assim, o valor da anuidade para o exercício de 2019 foi fixado pessoa física em R$ 484,75 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vale reforçar que o valor da anuidade pode ser parcelado em até 6 vezes; ou pago em cota única com 15%, 10%, 5% de descontos, ou sem desconto.

Gestão Tempos de Resistir – CRESS 17ª Região

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