O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado todo dia 07 de fevereiro, reforça a importância, enquanto Assistentes Sociais, de seguirmos atuantes na luta por demarcação, saúde e direitos humanos aos povos indígenas. Esta é a posição da gestão “É precisa estar atenta e forte”, que reforça o compromisso com os povos originários e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios, compromisso este previsto enquanto bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS.
Tal posicionamento é necessário, em especial devido à atual conjuntura que enfrentamos, sendo essencial fortalecer as lutas e os direitos das populações indígenas. Estamos posicionados ao lado dos povos indígenas e contra a agenda anti-indígena hoje presente em direcionamentos do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ameaça a demarcação de terras indígenas; enfraquece a prevenção e os cuidados à saúde desses povos em meio à pandemia da Covid-19; e favorece a ação de grileiros, com ocupação, poluição e destruição de áreas indígenas.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, a esses povos, o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Sendo assim, as populações indígenas são consideradas por lei os primeiros e naturais donos desse território, com a União sendo obrigada a demarcar todas as terras ocupadas originariamente por eles.
Tal assunto foi tema central, em 2021, do Dia da/o Assistente Social, que tratou do “trabalho pela vida e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais”. Dessa forma, entendemos que Assistentes Sociais trabalham e também fazem parte desses povos, marcados por uma luta pelo direito à vida, contra a invasão de suas terras e pela demarcação das terras indígenas.
Confira alguns materiais produzidos pelo Conjunto CFESS/CRESS sobre os direitos dos povos indígenas.
Povos Indígenas e Covid-19 >> http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1788
CFESS Manifesta >> http://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2012_lutaindigena-SITE.pdf
Sobre a data (07/02) >> http://www.cress-es.org.br/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-lutemos/
CRESS-ES Entrevista com Luzia França Teixeira >> http://www.cress-es.org.br/cress-es-entrevista-luzia-franca-teixeira-sobre-atendimento-da-populacao-tupinikim-e-guarani-em-aracruz-es/
O CRESS/ES comunica a toda categoria que nesta quarta-feira, dia 01/05, não haverá expediente devido ao feriado. O atendimento retorna no dia seguinte, no período das 12h às 18h. Agradecemos a compreensão de todas e todos.
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Próxima terça-feira, dia 30 de abril, será realizada a primeira reunião da Comissão de Formação e Trabalho Profissional do CRESS-ES. O encontro está marcado para começar às 15 horas e será presencial, na sede do CRESS-ES. Caso tenha interesse em participar da reunião, entre em contato pelo email da conselheira Lívia Silva de Queiroz, coordenadora […]
26/04/2024 as 12:00
A 15ª edição do Encontro Capixaba de Assistentes Sociais está chegando e já tem data e local para acontecer, além de link de inscrição! E para este ano, o evento traz como tema: “Serviço Social na luta anticapacitista: Por um Brasil humanamente diferente e totalmente livre”. A atividade será no dia 16 de maio, das […]
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24/04/2024 as 5:00