O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado todo dia 07 de fevereiro, reforça a importância, enquanto Assistentes Sociais, de seguirmos atuantes na luta por demarcação, saúde e direitos humanos aos povos indígenas. Esta é a posição da gestão “É precisa estar atenta e forte”, que reforça o compromisso com os povos originários e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios, compromisso este previsto enquanto bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS.
Tal posicionamento é necessário, em especial devido à atual conjuntura que enfrentamos, sendo essencial fortalecer as lutas e os direitos das populações indígenas. Estamos posicionados ao lado dos povos indígenas e contra a agenda anti-indígena hoje presente em direcionamentos do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ameaça a demarcação de terras indígenas; enfraquece a prevenção e os cuidados à saúde desses povos em meio à pandemia da Covid-19; e favorece a ação de grileiros, com ocupação, poluição e destruição de áreas indígenas.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, a esses povos, o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Sendo assim, as populações indígenas são consideradas por lei os primeiros e naturais donos desse território, com a União sendo obrigada a demarcar todas as terras ocupadas originariamente por eles.
Tal assunto foi tema central, em 2021, do Dia da/o Assistente Social, que tratou do “trabalho pela vida e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais”. Dessa forma, entendemos que Assistentes Sociais trabalham e também fazem parte desses povos, marcados por uma luta pelo direito à vida, contra a invasão de suas terras e pela demarcação das terras indígenas.
Confira alguns materiais produzidos pelo Conjunto CFESS/CRESS sobre os direitos dos povos indígenas.
Povos Indígenas e Covid-19 >> http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1788
CFESS Manifesta >> http://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2012_lutaindigena-SITE.pdf
Sobre a data (07/02) >> http://www.cress-es.org.br/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-lutemos/
CRESS-ES Entrevista com Luzia França Teixeira >> http://www.cress-es.org.br/cress-es-entrevista-luzia-franca-teixeira-sobre-atendimento-da-populacao-tupinikim-e-guarani-em-aracruz-es/
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No dia 13 de julho, sábado, o CRESS-ES realizou uma atividade preparatória para o Encontro Descentralizado dos CRESS da Região Sudeste, que contou com a participação de conselheiras/os e trabalhadoras/es da entidade e profissionais da base do Serviço Social. A atividade precede o Encontro que acontecerá de 24 a 27 de julho, no Rio de […]
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Prezadas/os, O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região/ES – é uma Instituição de finalidade pública que tem como objetivo disciplinar o exercício profissional do/a assistente social e zelar pela ética, regulamentada pelo Código de Ética Profissional e pela Lei Federal nº. 8.662/93. Assim, a atuação do CRESS permite a garantia de vários […]
16/07/2024 as 6:19
“Instruí-vos, porque precisamos de vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo. Organizai-vos, porque precisamos de toda vossa força!” (Gramsci, 1919). O ano de 2024 é marcado também pelas eleições municipais para o pleito eleitoral que deve escolher cargos para o executivo municipal (Prefeitas/Prefeitos) e o legislativo em âmbito municipal (Vereadoras/Vereadores) em todo o país. […]
15/07/2024 as 5:16