O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado todo dia 07 de fevereiro, reforça a importância, enquanto Assistentes Sociais, de seguirmos atuantes na luta por demarcação, saúde e direitos humanos aos povos indígenas. Esta é a posição da gestão “É precisa estar atenta e forte”, que reforça o compromisso com os povos originários e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios, compromisso este previsto enquanto bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS.
Tal posicionamento é necessário, em especial devido à atual conjuntura que enfrentamos, sendo essencial fortalecer as lutas e os direitos das populações indígenas. Estamos posicionados ao lado dos povos indígenas e contra a agenda anti-indígena hoje presente em direcionamentos do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ameaça a demarcação de terras indígenas; enfraquece a prevenção e os cuidados à saúde desses povos em meio à pandemia da Covid-19; e favorece a ação de grileiros, com ocupação, poluição e destruição de áreas indígenas.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, a esses povos, o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Sendo assim, as populações indígenas são consideradas por lei os primeiros e naturais donos desse território, com a União sendo obrigada a demarcar todas as terras ocupadas originariamente por eles.
Tal assunto foi tema central, em 2021, do Dia da/o Assistente Social, que tratou do “trabalho pela vida e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais”. Dessa forma, entendemos que Assistentes Sociais trabalham e também fazem parte desses povos, marcados por uma luta pelo direito à vida, contra a invasão de suas terras e pela demarcação das terras indígenas.
Confira alguns materiais produzidos pelo Conjunto CFESS/CRESS sobre os direitos dos povos indígenas.
Povos Indígenas e Covid-19 >> http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1788
CFESS Manifesta >> http://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2012_lutaindigena-SITE.pdf
Sobre a data (07/02) >> http://www.cress-es.org.br/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-lutemos/
CRESS-ES Entrevista com Luzia França Teixeira >> http://www.cress-es.org.br/cress-es-entrevista-luzia-franca-teixeira-sobre-atendimento-da-populacao-tupinikim-e-guarani-em-aracruz-es/
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região extinguiu a Ação Judicial movida pela Associação Nacional de Tutores de Ensino a Distância (ANATED) contrária ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e à Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), em razão da Campanha “Educação não é fast-food – diga […]
24/04/2024 as 5:00
Atenção, categoria! Nesta sexta-feira, dia 26 de abril, haverá Reunião de Trabalhadoras/es do Cress-ES das 14h às 18h. Dessa forma, o atendimento para as/os assistentes sociais será realizado, nesse dia, no período das 12h às 14h. Agradecemos a compreensão de todas/os.
23/04/2024 as 11:00
O CFESS alertou a todos os Conselhos Regionais sobre a existência da oferta de um curso irregular, identificado como tecnólogo – com dois anos de duração – e em Serviço Social. Lembrando que a irregularidade está referenciada no decreto nº 9.235/2017, do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, onde não há reconhecimento desse curso. […]
09/04/2024 as 8:00
O CRESS/ES comunica a toda categoria que não haverá expediente na próxima segunda-feira, dia 08 de abril, devido ao feriado. O atendimento retorna na terça-feira, dia 09 de abril, e no período das 12h às 18h. Agradecemos a compreensão de todas e todos.
05/04/2024 as 7:45