Governo Federal dá as costas para a Educação

24/05/2013 as 11:18

Mesmo com mobilização do CFESS, parlamentares da base deixam reunião da Comissão de Educação da Câmara para evitar votação do PL 3688/2000

Conselheiras do CFESS reivindicam aprovação do

PL Educação na Câmara (Foto: Diogo Adjuto)

Com gritos de “Chega de enrolação, Serviço Social na educação” e “Ô Dilma, que papelão, cadê o investimento na Educação?”, as conselheiras do CFESS Samya Ramos, Marylucia Mesquita e as assessoras especiais Adriane Dias e Cristina Abreu, juntamente com as professoras de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) Daniela Neves e Patrícia Pinheiro, acompanhadas de 50 estudantes, clamaram pela aprovação do Projeto de Lei n.º 3688/2000 (conhecido como PL Educação) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

A reunião, que teve início nesta quarta-feira (22), com quórum mínimo atingido, foi invadida pela mobilização do Serviço Social, que somou forças ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) para a aprovação do Projeto. No entanto, embora com o parecer favorável da relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP), o PL Educação não foi votado e a reunião acabou sendo suspensa, devido a uma manobra política de parlamentares governistas.

Em articulação com o Ministério da Educação (MEC), deputados/as da base aliada do governo deixaram a sessão para impedir a votação do PL 3688/2000, já que o quórum mínimo para a reunião ficaria prejudicado, conforme ocorreu. A ação demonstrou que o governo federal não apoia o Projeto de Lei, porém não assume esse posicionamento, ausentando-se do debate democrático.

Para a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, o que se presenciou hoje foi uma manobra da base governista para não aprovar o PL, retirando-se da sessão e não assumindo claramente sua posição. “O argumento é o de sempre: a aprovação do PL vai onerar os cofres de municípios e estados. Para a lógica adotada por este governo, nunca teremos recursos para investir na educação e demais políticas públicas. Perversa forma de administrar, contra a qual continuaremos lutando e resistindo”, analisou a conselheira.

Grupo de estudantes da UnB e conselheiras do CFESS cerca deputados da Comissão de Educação para pressionar votação do PL (foto: Diogo Adjuto)

O próximo passo deverá ser uma audiência pública para debater novamente o PL Educação com representantes dos/as gestores/as municipais e estaduais da Educação, seguida por nova tentativa de votação e aprovação do Projeto na reunião da Comissão de Educação. A conselheira Sâmya Ramos reforça que a participação da categoria nessa luta é de extrema importância e informa que amanhã será realizada uma reunião com o CFP e com a deputada Keiko Ota para pensar em outras estratégias e articulações. “Seguiremos na luta, sempre em defesa dos interesses da categoria e de toda a classe trabalhadora”, afirmou.

Você pode se inserir na mobilização, mandando e-mails aos/às parlamentares, com a sugestão de mensagem abaixo, para fazer pressão e acelerar a votação do PL:

“SR/A DEPUTADO/A,

PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PL 3688/2000!

INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS/AS NAS ESCOLAS JÁ!”

Para saber os endereços de e-mail dos/as deputados/as, clique aqui

Clique aqui e entenda a importância do PL 3688/2000, acessando a brochura “Subsídios para a atuação de assistentes sociais na Política de Educação”

Fonte: CFESS.

Nota do CRESS-17: A gestão “Resistir para Transformar” solicita às/aos profissionais que enviem e-mails para as/os deputadas/os para acelerar a votação do PL da Educação.

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